Trabalho terceirizado: uma representação da formalidade precária? Da caracterização geral à especificidade do setor de limpeza em Santa Maria/RS no contexto dos anos 2000
Resumo
Esse estudo buscou analisar a relação entre a terceirização no setor de limpeza e a precarização do trabalho. O contexto dessa pesquisa é o dos anos 2000, sob a égide dos governos federais do PT. Tendo em vista que, nesse período, houve crescimento do trabalho formal e isso acarretou, também, no aumento de postos de trabalho terceirizados, buscou-se compreender se esse tipo de trabalho permitiu crescimento econômico e social dos trabalhadores ou se retroalimentou sua condição de vulnerabilidade. Para tanto, essa pesquisa foi realizada em dois momentos: primeiramente, foi realizado um levantamento estatístico-descritivo da terceirização no Brasil, e particularmente, em Santa Maria/RS, para verificar a localização e extensão desse fenômeno no período de 2004 a 2014. Na sequência, foram realizadas observações e entrevistas com mulheres, funcionárias terceirizadas do setor de limpeza de Santa Maria/RS, para analisar suas condições de trabalho e vida. Os dados levantados permitiram identificar que o trabalho terceirizado, no setor de limpeza, possui características de precarização, tais como: baixa remuneração; instabilidade; desproteção quanto à saúde e segurança no trabalho; diferença de tratamento entre efetivos e terceirizados; enfraquecimento dos laços e invisibilidade social para os trabalhadores terceirizados. No entanto, o trabalho terceirizado mostrou-se uma via de mão dupla . Apesar de todos os seus efeitos negativos e de toda a vulnerabilidade que este representa, observou-se que a posse da carteira de trabalho significou um avanço para as trabalhadoras terceirizadas do setor da limpeza, que, em sua maioria, trabalhavam anteriormente como informais ou como assalariadas sem carteira assinada. Compreende-se, assim, que o trabalho terceirizado, no contexto dos anos 2000, sob a égide dos governos federais do PT, representa a formalidade precária (SOUZA, 2012). Isto é, ainda que seja um trabalho formal, os trabalhadores estão submetidos à condições precárias de trabalho (que refletem além da esfera laboral) e que se escondem por trás da carteira assinada.