Análise dos instrumentos de gestão de recursos hídricos com ênfase nas ações do comitê de bacia do rio Santa Maria, RS
Resumo
A bacia hidrográfica do rio Santa Maria, localiza-se na fronteira sudoeste do RS e tem uma área de 15.740 km². A agricultura irrigada é a atividade que possui a maior demanda de água na bacia. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as estratégias de gestão dos recursos hídricos, com base nos discursos dos agentes sociais do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (CBHSM), entre os anos de 2008 e 2012 o que engloba dois biênios de gestão. Propõe-se, também, detectar possíveis mudanças e ou permanências nas ideias que fizeram parte das reuniões do CBHSM. Para efetivar tais propósitos, primeiramente categorizaram-se as ideias dispostas na narrativa das atas, de modo a determinar uma unidade amostral no âmbito dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos (resultando em N=433). Em seguida, aplicou-se o método de Mapeamento Conceitual o qual foi utilizado para organizar e articular a representação visual de redes de ideias a partir de técnicas de estatística multivariada. Para operacionalizar a análise foi desenvolvido um banco de dados relacional para inserir as atividades que fazem parte da dinâmica interna do Comitê. No total, 45 entidades tiveram ideias registradas em ata no período de análise. A estrutura do mapa conceitual mostrou que há uma relação direta entre a preponderância das discussões e ações efetivas do Comitê junto ao cadastramento de usuários para outorgas, e, serem estes os processos mais avançados de implantação na bacia. Outro aspecto é que a falta de monitoramento de vazões é um fator crítico na bacia, resultando em uma ampla negociação, porém sem encaminhamentos efetivos. Houve o incremento de 13% nas ideias da amostra analisada entre um biênio de gestão e outro, bem como uma melhora na qualidade da redação das atas. Também, verificou-se a preponderância de assuntos tais como sistema de cadastro de usuários e concessão de outorgas e estratégias para a administração da oferta com ênfase na autogestão. Apesar da alta quantidade de variáveis analíticas - as ideias, o método utilizado auxiliou a análise de temas preponderantes, de inter-relacionamentos, tomada de decisões e a efetividade das ações. Espera-se que os resultados da análise possam auxiliar o Comitê e os demais órgãos integrantes do Sistema de Recursos Hídricos na autoavaliação de suas ações e no direcionamento de sua gestão.