Influência do Estado e da legislação sobre o setor florestal do Rio Grande do Sul
Resumo
O presente estudo visa fazer uma análise do desempenho do setor florestal gaúcho, no que se refere à geração de empregos, correlacionando a variação no número de empregos com as ações do Estado e a legislação que o afeta, bem como caracterizar a estrutura de governança deste setor no estado. O trabalho foi realizado através da coleta de dados de estoque de empregos nas atividades pertencentes ao setor de base florestal, nas nove Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. Para levantamento de informações referentes à legislação e governança foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental, dando suporte à realização de uma análise de conjuntura, possibilitando, assim, explicar a correlação entre as alterações na legislação e a dinâmica das mudanças no estoque de empregos do setor. De forma geral, o desenvolvimento florestal depende, entre outros fatores, dos incentivos e políticas colocadas em prática pelas várias instâncias de governo. Neste sentido o setor florestal gaúcho tem sofrido grandes impactos negativos ao longo dos últimos anos, o setor tem a dimensão de sua importância, entretanto, apresenta dificuldade em demonstrá-la para a sociedade e acaba por não ter força suficiente para instigar ações de governo que venham a criar políticas públicas eficientes que preencham as carências da cadeia e demonstrem seu real impacto na economia e desenvolvimento gaúchos. Mesmo com a identificação do imenso potencial florestal do Rio Grande do Sul observa-se no estado um aglomerado sem fim de Portarias, Decretos e Programas de desenvolvimento que não funcionam na prática, e muitas vezes atravancam cada vez mais o desenvolvimento do setor. Observou-se que no período estudado, de 2000 a 2014, apesar de ter apresentado incremento de 29% no número de postos de trabalho, o setor florestal diminuiu sua representatividade em 35% no RS. Assim sendo conclui-se que o processo de normatização da atividade da silvicultura no Rio Grande do Sul, do modo como tem sido conduzido, afetou negativamente o desempenho do setor em relação à geração de empregos, apresentando características restritivas ao desenvolvimento da atividade e sem a construção de políticas de desenvolvimento florestal efetivas. Verifica-se que o bom desempenho do setor produtivo é altamente dependente dos suportes legais e políticos oferecidos pelo governo, e é urgente a execução de ações que visem superar os gargalos enfrentados pela silvicultura.