Descrição do patrimônio documental judicial: processos da primeira república no Rio Grande do Sul
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2011-07-08Metadatos
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Este trabalho apresenta uma proposta de arranjo e descrição para processos judiciais de guarda permanente do acervo do Arquivo Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul. Este acervo é composto por fontes documentais que permitem estudos sociais, culturais, jurídicos e históricos. Para organização e acesso às informações, os processos foram
arranjados e descritos, aplicando as funções arquivísticas de acordo com as necessidades e especificidades dos arquivos judiciais. Considerando a Norma Brasileira de Descrição
Arquivística, definiu-se o arranjo dos documentos nos níveis fundo, seção, subseção, série e processo, os quais foram descritos conforme os elementos apresentados pela Norma.
Contemplou-se, no arranjo, o fundo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, as seções 1º e 2º Graus, as subseções como Comarcas produtoras de documentos em todo o Estado, e as séries utilizadas na classificação processual do Conselho Nacional de Justiça. Para o nível processo, estabeleceu-se um modelo considerando os elementos da Norma e as informações processuais fundamentais ao acompanhamento e localização dos autos. A descrição proposta está sendo aplicada em conjunto de processos judiciais representativos da Primeira República (1889-1930). Entre os processos iniciados nesse período, foram selecionados aleatoriamente, a partir
de cálculo estatístico, aqueles que estão sendo descritos. A análise das informações descritas permite relações com fatos e aspectos sociais, políticos e culturais do período histórico
considerado, fornecendo aos estudiosos inúmeras possibilidades de pesquisas. O trabalho apresenta algumas dessas possibilidades de análises, além da proposta de adoção do modelo de descrição dos processos no sistema informatizado do Arquivo Judicial. Nesse sentido, os
objetivos de definição e realização do arranjo e descrição foram alcançados, permitindo o acesso e pesquisa a relevantes informações constantes nos documentos judiciais.