Programa Nacional de Alimentação Escolar: política pública nas escolas municipais de Frederico Westphalen
Resumo
Políticas públicas são ações desenvolvidas pelos governos por meio de programas, podendo ser
direcionadas a um público específico. A merenda escolar é uma política pública que visa à
alimentação adequada para os alunos, que estão em fase de crescimento e desenvolvimento. Este
trabalho teve como objetivo identificar como a prefeitura municipal de Frederico Westphalen viabiliza
o Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas municipais. A partir de levantamento
bibliográfico sobre políticas públicas e a legislação que rege o programa foi elaborado o referencial
teórico e organizado o roteiro para entrevista, sendo esta a base da coleta de dados. O trabalho
apresenta como método o estudo de caso, numa abordagem qualitativa investigativa. Observou-se,
através das informações obtidas, que a gestora municipal e a nutricionista acompanham o programa no
município e procuram analisar e cumprir o que a legislação determina, visando manter o acesso ao
programa, beneficiando assim os alunos das escolas municipais. Além disso, verificou-se empenho em
garantir a qualidade dos produtos adquiridos para merenda escolar, bem como compromisso em não
deixar esta faltar para os alunos. Por outro lado, averiguou-se que cumprir as exigências do programa e
acompanhar o processo, que é burocrático, demanda tempo e gera alguns transtornos. Por fim,
concluiu-se que a prefeitura municipal de Frederico Westphalen, viabiliza o Programa Nacional de
Alimentação Escolar ao cumprir as exigências e ações demandadas por este.
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