Os diálogos internacionais sobre migrações na perspectiva de gênero
Abstract
Ao observar as migrações internacionais, verifica-se a situação de vulnerabilidade
do sujeito migrante frente aos fatores políticos e jurídicos que tornam imprópria sua
presença, pois muitas vezes é rejeitado pelo Estado receptor. Assim, a mulher
migrante encontra-se em situação mais vulnerável pois, enfrenta o estigma de
gênero além de ser migrante indesejada. O presente trabalho realiza um recorte na
população migrante, observando as experiências das mulheres e, através de uma
perspectiva de gênero, demonstra algumas violações encontradas. A proposta
relaciona-se com a análise dos documentos internacionais e instrumentos de
proteção existentes em relação às mulheres migrantes. O método de abordagem
utilizado foi o dialético, permitindo assim a análise dos diálogos internacionais e suas
contradições, especialmente no que diz respeito ao choque de direitos humanos
com interesses políticos dos Estados. Ainda, tal abordagem permitiu compreender a
questão de gênero em face do paradigma heteronormativo estabelecido. Como
método de procedimento empregou-se o método descritivo, a fim de verificar a
existência da desigualdade de gênero nas migrações. Foram observados os
condicionamentos de gênero, a existência de uma condição de vulnerabilidade, os
aspectos inerentes à vulnerabilidade e por fim, foi possível verificar a existência de
respostas no direito internacional, através dos diálogos existentes. Os resultados
apontam para a inexistência de documento central tratando da proteção da mulher
migrante, enquanto a temática está inserida em alguns diálogos, no entanto não é
explorada, apenas mencionada, o que demonstra o necessário avanço nas questões
de gênero também no campo das migrações.
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- TCC Direito [400]