As constelações sistêmicas como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família
Abstract
A temática deste trabalho é analisar a aplicação do método das constelações sistêmicas como meio alternativo de resolução de conflitos familiares, posto que esses são inerentes aos relacionamentos familiares, sendo expressão do envolvimento emocional presente em tais relações. Trata-se, assim, de um litígio envolto por emoção e incompreensão, pelo que, em um procedimento formal, dificilmente a decisão satisfará os verdadeiros anseios das partes. Desse modo, o que se verifica é a continuidade do conflito familiar e a perpetuação de dependência da família ao Poder Judiciário. Por isso, no direito de família, um método estritamente jurídico não se mostra suficiente, fazendo-se necessária intervenção interdisciplinar. O Novo Código de Processo Civil traz importantes incentivos à aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos, os quais são imprescindíveis para o adequado tratamento do conflito. Dentre as possíveis técnicas aplicáveis, a psicoterapia da constelação sistêmica apresenta-se como alternativa diferenciada. Nessa senda, como está sendo aplicada a técnica das constelações sistêmicas no Poder Judiciário brasileiro, especialmente quanto às demandas de direito de família? Dessa forma, este estudo objetivou investigar de que maneira está procedendo-se a inclusão das constelações sistêmicas às ações de direito de família. Na primeira parte deste estudo, analisou-se a evolução das técnicas de resolução de conflitos, bem como a legislação processual civil referente a elas. Ainda, delimitou os métodos autocompositivos de solução de conflitos, diferenciando-os. Na segunda parte, especificou-se o desenvolvimento da técnica das constelações sistêmicas quanto ao âmbito familiar. Outrossim apresentou-se os projetos que adotam as constelações sistêmicas como meio de resolução de conflitos familiares desenvolvidos em diferentes Tribunais de Justiça pátrios. Assim, este trabalho emprega o método de abordagem dedutivo, aliado com método de procedimento monográfico, e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que as constelações sistêmicas possuem potencial pacificador de conflitos familiares, na medida em que proporcionam a humanização na abordagem do conflito e o restabelecimento dos vínculos afetivos.
Collections
- TCC Direito [400]