O dano moral em razão do inadimplemento salarial
Resumen
Nesta monografia serão apresentadas, em uma abordagem metodológica dedutiva com
procedimentos histórico-comparativos, as importantes divergências e alterações em relação aos
posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o assunto abordado. Seu conteúdo incorpora
aspectos práticos, principalmente, obtidos com a técnica de pesquisa bibliográfica, atualizada,
realizada nos julgados da justiça trabalhista, especialmente nos Colendos Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Superior do Trabalho. Nesta pesquisa bibliográfica, se acrescentam
as reflexões teóricas obtidas pela leitura dos livros especializados mais utilizados pelos acadêmicos
do direito, em relação ao ramo trabalhista, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde
tive o prazer de estudar durante os dois semestres do ano de 2016. Em relação ao objetivo, do
presente trabalho, cumpre analisar o entendimento jurisprudencial sobre o dano moral pela
inadimplência salarial e sua reparação, e assim, fazer um estudo permeado entre a doutrina e o
direito do trabalho intrínseco à Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho. Para isso,
será necessário comparar doutrina, jurisprudência, dispositivos legais e constitucionais, a fim de
elucidar as possibilidades de ocorrência de tal dano e, ainda, comparar as características de dano
moral in re ipsa e o dano moral em razão do inadimplemento salarial, por fim, analisar a reparação
indenizatória do abalo moral pela inadimplência no pagamento de salários, seu cálculo e efeitos, além
de apreciar outras formas de reparação. Com uma linguagem prática, clara e objetiva, adequada para
dar subsídio aos incipientes estudantes da matéria, quanto para estudos mais focados por parte de
operadores do direito que buscam atualização sobre o assunto abordado. Pretendo, com isso, expor
de forma mais pragmática possível, cada tópico discutido em razão do curto lapso temporal que se
resume uma monografia. No entanto, pelo esforço feito, espero que todos possam extrair o melhor e
devido conhecimento obtido pelo autor durante a confecção da obra.
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- TCC Direito [401]