A relação entre direito e moral: uma perspectiva do cristianismo
Abstract
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a relação que existe entre Direito e
moralidade, a partir do entendimento cristão e bíblico do assunto. Isso para que o
operador jurídico e o teórico tenham uma fonte de conhecimento de alta relevância
para a sociedade contemporânea. Serão apresentadas brevemente algumas das
principais cosmovisões acerca da moralidade, ponto principal para o deslinde do
estudo. É apresentado como essas formas de leitura do universo proporcionam os
dilemas morais que existem na modalidade de democracia do Brasil. Após, será
apresentado o fundamento da moral para o Cristianismo, que é a própria natureza
de Deus. Este é o ponto central da pesquisa, porque o fundamento da moralidade
define sua relação com o Direito, e também é o grande diferencial da visão cristã em
relação às outras. Num terceiro momento, analisa-se a relação que deve existir, ou
não, entre o reino dos homens (aqui incluído o Direito) e o reino de Deus (que
envolve as coisas celestiais), entre a lei civil e a lei divina e qual deve ser a postura
do profissional do Direito nesse contexto. O método de abordagem utilizado foi o
dialético, a partir do uso de pesquisa bibliográfica, a fim de apresentar as premissas
mais importantes de diferentes formas de entender o assunto, com a opinião de
filósofos, juristas e teólogos. Concluiu-se, ao final da pesquisa, que em essência
moral e Direito pertencem a esferas separadas na sua estrutura básica, e são
independentes, estando a primeira relacionada com o mundo espiritual e a lei divina
eterna e imutável, e o segundo com a forma de organização temporária dos homens
e mulheres em comunidade. E, além disso, a moral cristã pode ser a melhor fonte de
orientação para o Direito, de tal forma que este pode ser grandemente beneficiado
por ela.
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