Perfil de informações sobre a gestão de resíduos sólidos nos municípios da 15 ª CRS do Rio Grande do Sul
Resumo
As questões relacionadas ao meio ambiente estão tendo cada vez mais atenção, tanto dos gestores públicos como da sociedade. Estamos nos encaminhando, de forma lenta, mas positiva, para uma mudança cultural no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos sólidos. Visando, entre outras, conter o descaso dos gestores públicos municipais no que diz respeito à falta de planejamento quanto à gestão dos resíduos, estabeleceu-se a Lei Nº 12.305, de agosto de 2010 – PNRS/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este estudo tem como objetivo identificar como as Prefeituras estão se adequando à Lei Nº 12.305, de agosto de 2010 – PNRS/2010 no âmbito da gestão pública municipal dos 26 Municípios que fazem parte da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul (CRS), no que diz respeito às exigências sobre gestão de resíduos sólidos. Também, busca identificar como a Lei Nº 12.305, de agosto de 2010, está repercutindo na política pública através de notícias que circulam nos sites das Prefeituras e jornais eletrônicos regionais. A metodologia do estudo é de abordagem quantiqualitativa do tipo exploratória descritiva, sendo organizada por meio de quatro períodos: estudo bibliográfico de caráter exploratório; análise dos sites; organização dos dados coletados e resultados. Para a coleta de dados, foi considerado que no Rio Grande do Sul são 497 Municípios e para o recorte empírico foram selecionados sites das Prefeituras e jornais eletrônicos regionais dos 26 Municípios que fazem parte da 15ª CRS. Como critério de busca foram usados os seguintes termos: nome do Município e resíduo sólido. Analisando os achados nessa pesquisa, foi constatado que nos Municípios que fazem parte da 15ª CRS, há uma crescente preocupação com a gestão dos resíduos sólidos, a qual não fazia parte das prioridades da administração antes do nascimento da PNRS/2010. Parte desses Municípios examinados está atenta em cumprir o que determina a Lei Nº 12.305, de agosto de 2010 – PNRS/2010, como forma de minimizar os impactos ambientais causados pelo gerenciamento inadequado desses resíduos, porém parte desses municípios ainda está na fase da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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