Serviços de M-GOV: estudo de caso na administração tributária
Resumo
A Administração Pública está constantemente procurando ferramentas para tornar seu
trabalho ágil e disponibilizar informações de forma fácil, rápida e confiável. Com o uso da Tecnologia de Informação nesse processo é possível aproximar e melhorar a comunicação entre o governo e o cidadão, disponibilizando informações e serviços públicos pela internet, o que é chamado de Governo Eletrônico ou E-Gov. Utilizando os avanços da telefonia móvel e da comunicação sem fio, essas informações e serviços são oferecidos ao público via dispositivos móveis, definido como Governo Móvel ou M-Gov. Tendo em vista que o M-Gov facilita o acesso do cidadão aos serviços públicos e promove maior inclusão digital, já que os dispositivos móveis alcançam uma parcela maior da população em relação aos computadores, o objetivo desse trabalho é identificar as necessidades de serviços públicos para dispositivos móveis que podem ser disponibilizadas pela Administração Tributária ao cidadão. O trabalho
faz uma revisão da literatura sobre Governo Eletrônico, Computação Móvel e Governo
Móvel, resume as principais soluções de M-Gov em diversos países e no Brasil, apresenta os conceitos, setores e responsabilidades da Administração Tributária Municipal e, por fim, mostra e comenta os resultados da pesquisa dos serviços de M-Gov para a área tributária realizada em alguns municípios. Pela análise dos resultados da pesquisa verificou-se que os serviços de maior interesse são os de relacionamento direto com o cidadão, preferencialmente os avisos de débitos e as consultas relativas a processos administrativos.