Plano municipal de alimentação e nutrição: construção de um instrumento de gestão
Abstract
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição constitui um instrumento de planejamento na área de alimentação e nutrição, que orientam a elaboração e implantação de planos municipais relacionados às linhas de ações e cuidados em alimentação e nutrição. Este estudo objetivou elaborar o Plano Municipal de Alimentação e Nutrição do ano de 2014, avaliar as ações propostas nos planos anteriores e descrever o processo de planejamento das ações anuais do município de Santa Maria, RS. Teve abordagem qualitativa e, a operacionalização do planejamento deu-se por meio da análise aprofundada da PNAN, dos Planos Municipais de Alimentação e Nutrição propostos desde a implantação desta política no município, do Plano Municipal de Saúde 2013 – 2017, Lei Municipal n° 5.130 de 7 de junho de 2008 e Lei Orgânica da Saúde. A maioria das ações propostas e desenvolvidas até então no município foram adequadas às diretrizes da PNAN. Observou-se predomínio de ações voltadas a melhorar a rede de assistência à saúde da população e, a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 10 anos e de idosos demonstram crescente perfil nutricional de sobrepeso nesses grupos etários. A elaboração de planos anuais de alimentação e nutrição geram impactos positivos na promoção de saúde da população bem como auxiliam a consolidar, fortalecer e potencializar o impacto da PNAN. Conclui-se que o estudo atingiu o seu objetivo, pois descreveu o processo de planejamento e elaborou o Plano municipal de Alimentação e Nutrição de Santa Maria referente a 2014.
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