Resumo
Em um estudo de caso o Conselho Municipal de Educação (CME) de
Santa Rosa/RS é apresentado, através de uma análise documental. Este colegiado
é destacado por sua importância para a democratização dos espaços educacionais
considerando suas atribuições, funções, características e relações que se
estabelecem a partir de questões locais. Contata-se que o CME em questão tem
buscado ampliar a participação da comunidade nas decisões e na elaboração das
políticas educacionais sendo que, atualmente, passa por uma revisão de legislação,
buscando adequar o contexto legal ao contexto de produção de sentidos que se
operam no cotidiano do sistema de ensino.