A construção do indígena como sujeito político: a luta dos Kaingang por terra e por reconhecimento em Faxinalzinho, RS
Abstract
O norte do Rio Grande do Sul é marcado por conflitos envolvendo indígenas e agricultores
familiares, herança do seu processo de colonização que destinou áreas de ocupação indígena à
propriedade de imigrantes que chegavam a essa região no início do século XX. Considerando
isso, este estudo teve como ponto de partida um conflito ocorrido no ano de 2014, envolvendo
indígenas Kaingang de Votouro Kandoia e agricultores familiares no município de
Faxinalzinho no norte gaúcho. Esses indígenas Kaingang estão há mais de uma década
acampados em área envolta por casas e lavouras de agricultores, reivindicando suas terras de
ocupação tradicional amparados no seu direito à terra garantido pela Constituição Federal de
1988. Contrapondo-se aos direitos tradicionais desses povos, os agricultores familiares
declaram-se proprietários das terras por possuírem o título da compra. A fim de pensar o
fortalecimento do Movimento Indígena recorreu-se, especialmente, às contribuições teóricas de
Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento no que tange à reparação dos danos sofridos
pelo desrespeito moral nas esferas do direito e da estima social. Pontua-se, todavia, que além
da violência sofrida no corpo, como abusos, torturas e mutilações, o Marco Temporal e a
Proposta de Emenda à Constituição- PEC 215 buscam anular o direito conquistado pelos
indígenas tangente à demarcação das suas terras tradicionais. Diante da evolução do Movimento
Indígena, apresentou-se como objetivo deste estudo compreender de que modo os indígenas
Kaingang de Votouro Kandoia se constroem como sujeitos políticos na luta por terra e por
reconhecimento moral. As metodologias utilizadas procederam de fontes secundárias como
consultas bibliográficas realizadas a partir de pesquisas referentes ao mesmo tema, análise
documental e análise de conteúdo em laudos antropológicos e relatórios históricos, bem como,
fontes primárias a partir de entrevistas realizadas com indígenas e suas lideranças regionais e
estaduais, representantes de organização indigenista, agricultores familiares e representantes
sindicais ligados à agricultura familiar. A partir do material obtido dessas fontes, consideraramse
cinco categorias, subalternidade, subcidadania, desqualificação, desvalorização e estigma, a
fim de analisar a luta indígena em questão.
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