O federalismo no Brasil: centralização versus descentralização na República Velha
Resumo
Na historiografia política republicana, o federalismo aparece como um dos
temas controvertidos. Entendendo que essa historiografia guarda íntimas ligações
com o pensamento político brasileiro, este estudo remete a busca de algumas explicações
da implantação do regime republicano em seu viés federalista, no contexto
de um momento histórico significativo na construção da República brasileira.
O exame do federalismo, a partir da análise de sua matriz norte-americana,
confrontada com a proposta instituída pela Constituição de 1891, conduz a discussão
para o seu fulcro: a própria implantação do regime republicano federalista e a
formulação do esquema político da “política dos governadores”. A efetivação dessa
situação demonstra o fato de que o federalismo brasileiro não se constituiu exatamente
numa imitação estreita do modelo estadunidense, incorporando no próprio
texto jurídico constitucional, as especificidades do processo social e político
existente no Brasil. A inexistência de uma sintonia entre a ordem política e a realidade
sócio-econômica foi deflagradora de um período de instabilidade no relacionamento
da União com os estados, por meio do qual se tornava visível à disputa
pelo poder e o agravamento das dificuldades do regime. Com Campos Salles, inicia-
se uma tentativa de reversão desse quadro. A “política dos governadores” estabelece
uma maior viabilidade como esquema político que visa suprimir as tensões
entre os grupos na disputa pelo poder. Este estudo monográfico propicia uma
tentativa de demonstrar a funcionalidade do sistema federalista no âmago do embate
centralização versus descentralização, na Primeira República brasileira.
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