O processo de construção institucional da Defensoria Pública no Brasil: política, ideologia e grupos de pressão (1954-2014)
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2017-02-23Metadatos
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O presente trabalho apresenta uma análise sobre o processo de construção institucional da Defensoria Pública no Brasil. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso focado no processo legislativo referente a esta instituição, no período de 1954 a 2014. Buscando estabelecer um diálogo com o estudo de caso sobre o processo de reconstrução institucional do Ministério Público, realizado por Rogério Arantes (2002), esta investigação pretende descrever, compreender e explicar como a Defensoria Pública passou por uma substancial transformação no seu perfil institucional, tendo como ponto de inflexão o período situado entre os anos de 2004 e 2014. Dessa maneira, na primeira parte do trabalho, são discutidos os fundamentos teóricos, metodológicos e conceituais que nortearam a confecção desta dissertação. Na segunda parte, empreende-se uma revisão histórica sobre a trajetória da Assistência Judiciária fluminense, através da descrição e análise de alguns dos momentos mais significativos no curso da evolução dessa instituição, entre os anos de 1954 e 1988, quando a Assistência Judiciária cede lugar à Defensoria Pública. São examinados, portanto, os principais impasses sofridos pela instituição no seu período embrionário, bem como os principais pontos de inflexão que impactaram no seu processo de construção institucional. Esse capítulo se encerra com uma análise sobre o debate realizado pelos legisladores constituintes, no âmbito da Subcomissão do Poder Judiciário, e do Ministério Público, durante a Assembleia Nacional Constituinte, sendo analisado o tratamento conferido à Defensoria Pública na Carta Política de 1988 e os seus desdobramentos para a instituição, no decorrer da década de 1990. Na terceira parte é discutida a guinada institucional alcançada através da produção legislativa afeita aos interesses da Defensoria Pública, que possibilitou, no período da última década, uma reorientação do perfil desse órgão de Estado. Nesse sentido, se procurou examinar cada uma das novas definições legais que ampliaram o escopo e as atribuições da Defensoria Pública, bem como as estratégias empregadas pelos membros da instituição, no sentido de promover e pressionar para que fossem empreendidas essas respectivas mudanças legislativas. Também são discutidas algumas das repercussões que essas mudanças causaram, além da forma como os dirigentes da instituição se posicionaram diante desses impasses. Na quarta parte são examinados, mais detidamente, os termos que passaram a compor a construção ideológica que conferiu maior coesão doutrinária aos grupos de pressão de defensores públicos, fornecendo subsídios para que fossem elaboradas as justificativas que passaram a fundamentar a legitimidade arrogada à Defensoria Pública, para atuar de acordo com as suas novas funções institucionais. Em suma, nesse capítulo buscou-se identificar alguns dos elementos e valores que foram incorporados ao universo ideológico dos defensores públicos, de maneira a orientar a ação concreta desses agentes em relação ao seu ativismo corporativo.
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