Os efeitos da câmara setorial do meio ambiente do consórcio intermunicipal do Vale do Jacuí na gestão pública municipal
Fecha
2011-08-20Autor
Rosa, Marita Duilce Bernardy da
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As competências da esfera municipal com a gestão ambiental cresceram nos últimos anos, fazendo com que os municípios, através de redes públicas de cooperação, compartilhem recursos para suprir suas demandas. Desta forma, o objeto deste estudo de caso é apresentar uma análise qualitativa e descritiva dos efeitos da Câmara Setorial do Meio Ambiente (CSMA) do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí na gestão pública municipal no âmbito dos municípios consorciados. Assim, este trabalho apresenta no capítulo da revisão bibliográfica três seções, em que inicialmente traz enfoques sobre os consórcios públicos no Brasil, linha de tempo, legislação e definições, na sequência trata especificamente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí e na última parte destaca a Câmara Setorial frente as competências da esfera municipal. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa compreenderam análise bibliográfica, documental e entrevistas aplicadas através de roteiro estruturado. O quarto capítulo dedica-se a discussão e análise dos resultados, sendo dividido em quatro títulos, em que analisa o processo de criação e funcionamento da CSMA, trabalhos desenvolvidos e suas consequências, finalizando com o levantamento das dificuldades enfrentadas e sugestões. A pesquisa evidenciou que as ações promovidas pela CSMA produziram efeitos positivos junto aos seus municípios, na medida em que potencializam os recursos, gerando economia e propiciando apoio técnico aos entes, assim busca alternativas para solucionar conjuntamente os problemas ambientais.
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