Gestão municipal do Programa Bolsa Família nos municípios da Quarta Colônia de imigração italiana: enfoque sobre o controle social
Resumen
Este trabalho é uma reflexão sobre a atuação do controle social do Programa Bolsa Família a
partir de uma pesquisa realizada nos nove municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana
no Rio Grande do Sul, tendo como objetivo principal investigar a atuação deste órgão na
Gestão do Programa Bolsa Família em nível municipal, visto que o referido Programa é de
gestão compartilhada entre as três esferas de Governo (Municípios, Estado e União), sendo a
instância de controle uma das ferramentas desse processo. Justifica-se este tipo de trabalho
pela importância e necessidade de efetivar a atuação dessas instâncias de controle social na
construção de uma gestão democrática e participativa, garantida e legalizada a partir da
Constituição Federal, mas ainda com dificuldades de efetivação em todas as esferas de
Governo. Para tanto, busca-se respostas aos seguintes questionamentos: a gestão através do
controle social é realizada? Essa ferramenta de gestão funciona? A pesquisa realizada foi de
caráter qualitativo e a coleta de dados deu-se através de visitas in loco, verificação de
documentos e aplicação de questionários com perguntas abertas. Após a análise dos dados
pode-se concluir que, para funcionar, o órgão de Controle Social do Programa Bolsa Família
deve ser um conselho já existente de política de Assistência Social. Ainda, os Gestores
Municipais do Programa atuam com insegurança, restringindo-se a inserir dados nos sistemas
e abstendo-se de ações decisivas, evitando envolver a instância de controle social, dando-lhe
um espaço menor do que o devido nesse processo de Gestão Pública Municipal.
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