Uma reflexão sobre a descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS: a experiência de um município de pequeno porte
![Thumbnail](/bitstream/handle/1/1499/Conterato_Glaucia_Terezinha_Maraschin.pdf.jpg?sequence=4&isAllowed=y)
View/ Open
Date
2011-07-02Author
Conterato, Glaucia Terezinha Maraschin
Metadata
Show full item recordAbstract
Este artigo traz uma reflexão sobre a descentralização da gestão dos recursos financeiros oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada para a assistência da saúde em um município de pequeno porte. Trata-se de um relato de experiência, a partir de situações vivenciadas na gestão dos recursos públicos de saúde, pois como ocorre no Brasil, o município analisado recebe recursos financeiros da esfera federal, estadual e municipal. Entretanto, há dificuldades em atender todas as demandas do campo da saúde da população em função de muitos aspectos, como: a falta de implementação da Emenda Constitucional 29/2000, repasse das transferências financeiras insuficientes e com atrasos, aumento da responsabilidade financeira, econômica, contábil e administrativa do município, ausência de clareza nas regras para o comprometimento dos orçamentos da União, Estados e Municípios com as políticas de saúde, ocasionando maior responsabilidade à atenção integral da saúde dos habitantes. O município também possui em seu território, um número significativo de indígenas, os quais requerem atenção diferenciada, embora haja recursos financeiros específicos para atender esse estrato populacional. Conclui-se que os municípios de pequeno porte precisam unir esforços no sentido de buscar maior disponibilidade de recursos financeiros para o campo da saúde e co-responsabilidades da esfera federal e estadual.