Seleção de famílias para assentamentos: Uma reflexão sobre o processo de seleção para lotes vagos no RS
Resumen
O processo de seleção de famílias para lotes vagos em projetos de assentamentos federais, através de
editais públicos foi instituído no RS em 2009. Considerou o atendimento de princípios constitucionais
recomendado pelos órgãos de fiscalização e controle da administração pública e a inserção de outros
públicos, além dos acampados cadastrados. Visa reduzir o abandono dos lotes pelos assentados,
permanência ou retorno de jovens, geralmente filhos de assentados, através do ingresso na reforma
agrária. Esta é uma difícil equação a ser resolvida e que a Superintendência do Incra no Rio Grande do
Sul pioneiramente tomou para si. A demonstração de resultados e dos caminhos trilhados pela política
para contemplar a luta das famílias acampadas, os interesses dos beneficiários dos projetos e ainda
oportunizar o assentamento para jovens é o desafio desta pesquisa. Para isto foi necessário caracterizar
os projetos de assentamentos no RS, fazer a análise do processo de seleção de famílias, através de
editais públicos e as possibilidades de inserção de jovens, principalmente filhos de assentados, como
beneficiários nos projetos de assentamentos federais, todos estes objetivos conciliados com o
atendimento de princípios constitucionais. A base utilizada foi a pesquisa documental e a avaliação
dos resultados acrescido das impressões da vivência do autor na execução do processo. Os resultados
demonstram que a política atende os seus propósitos mas carece ainda de aperfeiçoamentos. Eles
mostram um caminho com muitas explorações ainda a serem realizadas tanto na política pública
quanto no estudo acadêmico.
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