Gestão pública e o planejamento de longo e médio prazo no RS: o Rumos 2015, o PPA 2008/11 e a saúde pública
Resumen
O estudo busca avaliar a compatibilidade entre as diretrizes e proposições incluídasem dois planos, realizados em distintos governos no Rio Grande do Sul, um de longo prazo de caráter estratégico e outro de médio prazo, tático-operacional. As propostas realizadas para o setor saúde pelo plano de longo prazo Rumos 2015, realizado em 2005, são comparadas aos programas, ações e recursos financeiros posteriormente executados pelo Plano Plurianual 2008/2011. O estudo é apoiado por meio de pesquisa documental e a análise descritiva é desenvolvida pela revisão de conceitos relacionados ao planejamento e à gestão no âmbito público. Conclui-se que, em nível conceitual, há compatibilidade entre as diretrizes dos planos, entretanto, na situação real, verifica-se que a assistência em média e alta complexidade, em termos do número de leitos hospitalares está muito aquém do número preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, a disparidade entre os recursos financeiros previstos para as ações pelo plano de longo prazo e, a dotação e execução no médio prazo, demonstram sua insuficiência para o alcance de uma situação mais favorável para a assistência em saúde pública, o que se reflete nos resultados dos indicadores em saúde. Observa-se que as formas de co-gestão e de pactuação em saúde poderiam ser objeto de análises em estudos futuros, buscando avaliar e ampliar a eficiência de tais instrumentos no desenvolvimento das políticas públicas em saúde.
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- Gestão Pública - EaD [365]
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