Atuação dos conselhos escolares na rede municipal de ensino de Santa Maria – RS: em pauta o fortalecimento da gestão democrática
Abstract
Este estudo aborda os princípios da gestão democrática a partir da atuação dos Conselhos
Escolares nas escolas da Rede de Ensino do Município de Santa Maria/RS. Considerando que
o conceito de gestão educacional resulta do entendimento a respeito da condução dos destinos
das organizações, que leva em consideração o todo em relação às suas partes e destas entre
si, percebe-se que a Rede Municipal de Ensino de Santa Maria teve, em dezembro de 2003,
aprovada a Lei da Gestão Democrática nº 4.740, modificada pelo Decreto nº 09 de 23 de
janeiro de 2009, a qual instituiu a autonomia da gestão nas escolas municipais em seus
aspectos financeiro, pedagógico e administrativo, estabelecendo nesta perspectiva o Conselho
Escolar como órgão máximo de decisão nessas unidades educativas. Nesse contexto, o
objetivo geral desse trabalho prioriza compreender como se configura a atuação dos conselhos
escolares na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria/RS, na perspectiva da gestão
democrática, no sentido de contribuir com diretrizes para o fortalecimento desse órgão
colegiado. A metodologia do estudo esteve ancorada na abordagem qualitativa, com base na
investigação colaborativa. As pesquisas bibliográfica e documental permitiram um maior
entendimento dos referenciais teóricos e legais necessários para a compreensão do problema
extraído do cotidiano escolar bem como o entrelaçamento com os fatos observados e os dados
construídos por meio das entrevistas semiestruturadas com conselheiros escolares de quatro
escolas da Rede Municipal de Santa Maria/RS, utilizando-se da análise de conteúdo no
entrecruzamento de dados. Os autores que fundamentaram tais procedimentos metodológicos
são: Ibiapina (2008), Flick (2009), Yin (2001; 2005), Lakatos & Marconi (2003), Neto (1994),
Triviños (2015) e Bardin (2011), Bogdan & Biklen (1994). Encontram-se, ainda, nos elementos
teóricos e legais pensados e organizados para balizar os principais conceitos e conhecimentos
necessários para responder à problemática da pesquisa os seguintes referenciais: Bordignon
(2009), Cury (2005; 2007), Dourado (2009), Freire (1997), Gadotti (2004), Libâneo (2011), Lück
(2013a; 2013b; 2015), Paro (2001). O produto desse estudo, portanto, culminou em diretrizes
destinadas à formação para conselheiros escolares das escolas municipais de Santa Maria/RS.
Justamente, diretrizes para a formação continuada de conselheiros escolares, que subsidiadas
pela LDBEN nº 9.394/96 e pela Lei Municipal nº 4.740/2003, consideram as demandas e as
especificidades dos contextos escolares deste município, bem como potencializam a formação
dos integrantes destes órgãos colegiados, já que não basta compor um conselho escolar e ter
boa vontade em trabalhar compartilhadamente, é preciso, também, ter conhecimento e
direcionamento no trabalho participativo. Concluiu-se que, com a formação dos membros dos
conselhos escolares, torne-se possível construir e consolidar a identidade da escola, gerar uma
funcionalidade enquanto instituição social que atenda às expectativas de seu público e da
comunidade da qual faz parte e, principalmente, constituir-se como uma instituição de natureza
verdadeiramente democrática e participativa.
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