Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade
Abstract
Este trabalho verifica a relação entre as temáticas da distribuição da terra, da solidificação do latifúndio, do êxodo rural e dos direitos dos sujeitos desse processo: os Deserdados da Terra. Para isso, analisa-se sistemicamente com ênfase nos aspectos sociais, políticos e jurídicos como se desenvolveu a distribuição da terra ao longo dos séculos no Brasil e de que forma se deserdam no testamento algumas pessoas no que se refere ao direito à cidade e à identidade cultural. Neste panorama, o presente trabalho revela a seguinte questão: Quais os direitos dos Deserdados da Terra e quais os limites e possibilidades de suas garantias? Para responder a esta pergunta, no que se refere à metodologia, a abordagem utilizada parte da perspectiva complexo-sistêmica, tendo em vista que a contenda necessita de uma intersecção com outras áreas do saber para ser satisfatoriamente desenvolvida, tendo como base a doutrina de Pedro Demo e Edgard Morin. A teoria de base é composta de autores que utilizam, em maior ou menor medida, a abordagem sistêmica e a teoria crítica, como Milton Santos, Boaventura de Souza Santos, Aníbal Quijano, Ermínia Maricato, Graziano da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araujo dentre outros. O tipo de pesquisa é a bibliográfica e método de procedimento utilizado na elaboração da presente dissertação é a análise documental, bibliográfica e legislativa. Atende-se, desta forma, aos três quesitos: teoria de base, abordagem e procedimento. Nesse diapasão, conclui-se que o desenvolvimento de uma contrarracionalidade apresenta-se como possibilidade de resgate do direito à identidade cultural dos Deserdados da Terra, bem como de meio de promoção eficiente do direito à cidade, uma vez que estes direitos, ainda que tenham amparo legal, não são efetivos em sua totalidade nos espaços urbanos ocupados pelos sujeitos do êxodo rural.
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