Principais obstáculos para integração dos portadores de necessidades especiais nas escolas da Rede Pública Estadual de Passo Fundo – RS
Resumo
Embora a Constituição Brasileira garanta, oficialmente, os direitos de os
deficientes físicos viverem em sociedade e terem direito à educação, como
cidadãos que são, a arquitetura dos prédios das instituições de ensino geralmente
não permitem tal possibilidade. Segundo a legislação educacional vigente, a toda
criança deve ser garantido o acesso, permanência e sucesso na escola. Mas, na
prática isso não acontece, pois a mencionada inclusão do portador de
necessidade é estigmatizada por não haver condições para o seu acesso e
permanência nas escolas, sendo responsável pelo grande índice de evasão escolar.
O ideal seria que as escolas fornecessem as condições mínimas de acessibilidade.
Nesse trabalho objetivou-se observar se as instituições da rede estadual de ensino
da cidade de Passo Fundo estão adaptadas para atenderem as necessidades dos
portadores de deficiência física. A estratégia metodológica utilizada nesta
pesquisa foi o estudo de caso de caráter descritivo, pois trata de descrever os fatos
sobre a arquitetura das escolas e a acessibilidade dos alunos portadores de
necessidades especiais da rede estadual de ensino de Passo Fundo/RS. Após
identificadas as escolas em potenciais para essa pesquisa (determinou-se escolas
com mais de 500 alunos), foram realizadas visitas pela equipe de pesquisadores
com a finalidade de realizar uma entrevista com os diretores das escolas e
observar os ambientes da escola. Sendo assim, foram visitadas 22 escolas
localizadas na zona urbana da cidade de Passo Fundo/RS. Quanto à questão da
estrutura dos prédios das instituições de ensino pesquisadas, verificou-se que 50%
das escolas tem prédio térreo, o que permite uma melhor circulação por parte dos
alunos portadores de necessidades especiais, e 50% das escolas tem prédios com 2
ou 3 pisos, fazendo com que as escadas seja um grande fator de limitação aos
alunos com necessidades especiais. Desta, 41% apresentam 2 pisos e 9% três
pisos. Nas escolas pesquisadas não foram encontradas rampas nos acessos
principais em 50% das escolas, ou seja, em 11 escolas e o mesmo número de
escolas apresentou diferenças de nível nos acessos principais, dificultando assim o
acesso dos portadores de necessidade especiais. Nas escolas pesquisadas, neste
ano de 2004, estão matriculados 14.820 alunos, sendo destes apenas 14 são
portadores de necessidades especiais. Verificou-se que das 22 escolas pesquisadas
xi
15 escolas têm alunos portadores de necessidades especiais matriculados, ou seja,
68% das escolas. Quanto às dificuldades encontradas pelas escolas os problemas
citados foram: falta de preparo do corpo docentes; dificuldades de adaptações da
estrutura física pela falta de recursos e pelo número reduzido de PNE;
Desconhecimento das especificidades de cada caso e dificuldade natural de
trabalhar com o diferente. Pode-se verificar que grande parte das instituições de
ensino da zona urbana de Passo Fundo não estão adaptadas aos Deficientes
Físicos. Constatou-se que alguns alunos portadores de deficiência física deixaram
de freqüentar as escolas porque estas não forneciam as condições mínimas de
acessibilidade