Sistema nacional de avaliação da educação superior: produção de sentidos de qualidade na gestão de licenciaturas da UFSM
Resumo
Essa tese sustenta-se na análise de políticas educacionais, particularmente na política de avaliação da Educação Superior que se desenvolve desde 2004 no Brasil pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O problema de pesquisa delineia-se em: como os discursos da política de avaliação do Sinaes produzem sentidos [outros] de qualidade na gestão de cursos de licenciatura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)? Apresenta-se como objetivo geral: analisar como os discursos da política de avaliação, do Sinaes produzem sentidos [outros] de qualidade na gestão de cursos de licenciatura da UFSM. E, como objetivos específicos: a) Discutir os desdobramentos da política de avaliação na Educação Superior, considerando seus percursos históricos; b) Problematizar os discursos de qualidade e de regulação da política de avaliação; c) Compreender a produção discursiva de eficiência/eficácia na gestão de cursos de Licenciatura da UFSM decorrente da política de avaliação do Sinaes; d) Interpretar os processos de gestão de cursos de licenciatura da UFSM, permeados por efeitos de sentido de performatividade/ equidade. Como referencial teórico-metodológico utilizou-se a Análise de Discurso de Linha Francesa considerando Orlandi (2015, 1998) e Pêcheux (1995), como uma possibilidade analítica, a partir de uma materialidade discursiva. Organizou-se um estudo de natureza qualitativa, do tipo estudo de casos múltiplos, considerando os cursos de licenciatura presenciais da UFSM: Pedagogia — Diurno e Noturno; Física — Diurno e Noturno; Letras — Português e Literaturas da Língua Portuguesa; Letras — Inglês e Literaturas da Língua Inglesa; Letras —Espanhol e Literaturas da Língua Espanhola e Ciências Sociais; os casos foram escolhidos pela disponibilidade das coordenações e por serem representativos das Unidades Acadêmicas. Os autores que constituem o referencial para a tese referem-se as noções, ou efeitos de sentido, como qualidade, regulação, performatividade e equidade, na perspectiva de Morosini (2001, 2009, 2014); Dias Sobrinho (2003, 2011); Barroso (2005, 2006) e Ball (2001, 2005). Por fim, defendemos a tese de que a avaliação em cursos de licenciatura da UFSM tem produzido efeitos de sentido [os mesmos] na perspectiva da qualidade/regulação e sentido [outros] de performatividade/equidade podendo se constituir como potencializadora de [re] articulações dos processos de gestão e cultura organizacional, dos cursos num sentido equitativo/formativo. Nesse processo, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos tem um papel relevante de conduzir a reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), junto às coordenações e colegiados. Projetos que, novamente, precisarão ser avaliados e acompanhados pelos próprios atores na continuidade do ciclo de gestão, planejamento e avaliação. Com vistas a esse processo contínuo, ao final do trabalho, propõe-se um instrumento de acompanhamento do PPC, considerando a busca por qualidade e equidade em movimentos de acesso e permanência, bem como formação para a diversidade e aproximação com a Educação Básica.
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