Da cidade ao campo: trajetórias e perspectivas à luz dos acampamentos do MST em Charqueadas - RS
Resumo
Tendo em vista a alteração nas dinâmicas de migração no ambiente brasileiro e as influências desta no que tange a movimentação populacional entre rural e urbano, este estudo busca compreender, a luz da política agrária, como a população urbana é compreendida ao que diz respeito ao acesso à terra, através do Programa Nacional de Reforma Agrária, a partir de um estudo de caso, que toma como fonte indicativa os perfis sociais dos sujeitos acampados participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que permanecem há quatro anos as margens da rodovia 401, no município de Charqueadas-RS. Para tal, aprofundou-se em uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, referente às diferentes dinâmicas migratórias, em especial à absorção destas ao MST, com o recorte da lógica urbano-rural. A pesquisa também se amparou em entrevistas com informantes-chave pertencentes ao Movimento supracitado, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – RS), bem como com integrantes do Movimento em situação de acampamento, na justificativa de que estes compõem um contingente demandante por terra, sendo este o perfil mais indicado para compreender as nuances migratórias ao rural, através das incidências governamentais. Desta forma, quanto ao surgimento do perfil urbano, delimitado à lógica migratória urbano-rural, identificou-se, em termos proporcionais, a sua manifestação no final da década de 90, em estados e regiões com maior índice de densidade demográfica. Estes sujeitos compõem um perfil que via de regra, não possui vínculo rural relacionado com a posse de terra ou de trabalho associado a esta. São indivíduos que pela primeira vez migram da cidade para o rural, por consequência das dinâmicas socioeconômicas experienciadas no meio urbano, onde se percebe a frequente origem periférica destes sujeitos. Uma vez inseridos ao meio de busca por acesso à terra, interagem com a estrutura organizativa dos acampamentos do MST, bem como com os demais sujeitos que encontram-se neste espaço, conformando uma lógica relacional de influencias mútuas, onde são percebidos por suas características culturais intrínsecas à sua origem urbana e também percebem este meio a partir deste escopo, o que ressalta singulares significações quanto aos meios denominados de ―rural‖ e ―urbano‖. Por fim, se destaca como as políticas agrárias, uma vez que formuladas em períodos destoantes da presença deste perfil na busca pelo acesso à terra, e que ainda são vigentes, excluem estes indivíduos, principalmente pelos critérios seletivos de participação do programa, identificados nos quesitos de comprovação de tempo de atividade agrícola, entrevistas de aptidão agrícola, bem como no direcionamento da própria política.
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