O programa de alimentação escolar brasileiro e a narrativa alternativa dos alimentos: convergências e desafios
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2015-12-16Metadatos
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Esta tese tem por objetivo compreender a implementação do PNAE em Santiago-RS a partir
de 2009, identificando as estratégias e o processo desencadeado pela ação dos atores sociais
locais, os elementos diferenciais ou condicionantes do desenho do caso e o potencial de
redesenho do desenvolvimento a partir da alimentação escolar. Para isso, avaliaram-se as
estratégias desenvolvidas pelos atores sociais locais, categorizados aqui como articuladores da
política pública, agricultores e comunidade escolar, os quais estão envolvidos diretamente
com o PNAE. As estratégias construídas localmente para a operacionalização da política
pública, capazes de alcançar uma materialização desta em todos os aspectos preconizados,
poderão levar à construção de sistemas agroalimentares alternativos, sustentáveis, localizados
e inclusivos, e à alimentação saudável. A pesquisa, iminentemente qualitativa, foi
desenvolvida através de pesquisa exploratória e explicativa, sendo os instrumentos de coleta
de dados a observação, entrevistas em profundidade e análise documental. Com o estudo,
percebeu-se que os atores sociais, envolvidos com a implementação do PNAE em um
processo de personificação da política pública, têm estabelecido um espaço público e um
projeto político em torno da alimentação escolar, o que possibilita a criação de espaços de
discussão e construção da Narrativa Alternativa dos Alimentos. A personificação viabiliza a
apropriação dos sentidos da política pública pelo local, desse modo, estratégias endógenas são
construídas em um processo de concertação social e estabelecimento de espaços de diálogo e
ação. Nesse contexto, o significado da alimentação escolar foi reconstruído e a Agricultura
Familiar resignificada e considerada como protagonista do desenvolvimento do município.
Porém, ficou evidente no estudo que os agricultores familiares precisam de assessoria e apoio
para se inserirem nesse contexto de transformação. Esse segmento foi duramente impactado
pela modernização da agricultura e necessita construir conhecimentos capazes de reenraizar,
reconectar e reentrelaçar os sistemas produtivos. O estudo evidenciou que a Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) tem um importante papel na rediscussão do sistema
agroalimentar via alimentação escolar, no entanto a atuação desta tem sido direcionada para a
organização dos agricultores e a construção do mercado. O trabalho de redesenho dos
agroecossistemas, hoje a principal dificuldade sentida pelos agricultores familiares de
Santiago, não tem sido priorizado pela ATER. O espaço público e projeto político de
alimentação construído no município têm gerado uma demanda de produtos da AF, para além
do mercado estabelecido pelo PNAE. E a agricultura familiar está com dificuldades de
atender esse mercado local em construção. Por fim, é possível afirmar que o PNAE tem o
potencial de ser uma ancoragem inicial para o desenvolvimento de sistemas agroalimentares
localizados, sendo que o processo de personificação da política pública se coloca como
condição. A assistência técnica e extensão rural adequada à agricultura familiar e ao
desenvolvimento da Narrativa Alternativa dos Alimentos se impõem como principal desafio.
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