Análise dos fatores que ajudam a explicar as diferentes performances de exportação do complexo soja no Brasil e na Argentina no período entre 1990 e 2019
Resumo
Nas últimas décadas a Argentina se destacou pelo aumento nas exportações de farelo e óleo de soja, enquanto o Brasil pelo aumento nas exportações de soja em grãos, o que evidencia trajetórias de exportação antagônicas. A presente dissertação tem como objetivo analisar o desempenho das exportações do Complexo Soja na Argentina e no Brasil entre 1990 a 2018 e investigar quais fatores explicam a intensificação nas exportações de farelo e óleo por parte da Argentina, e de grãos pelo Brasil. O referencial teórico utilizado contemplou as teorias da regulação econômica, a política industrial e política comercial e as vantagens comparativas reveladas. Os procedimentos empregados para atender aos objetivos da pesquisa contemplam a coleta de dados primários através de entrevistas semiestruturadas exploradas pela análise de conteúdo e coleta de dados secundários tratados pelos indicadores Market Share (MS) e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) e pela regressão linear. Os resultados mostram que o segmento de processamento de soja na Argentina possui principalmente vantagens comparativas derivadas da concentração da produção, que acontece em um raio de aproximadamente 300 km, com localização próxima das indústrias de esmagamento, plantas industriais com elevadas capacidades de processamento (20 mil toneladas por dia) e logística facilitada pelo transporte fluvial e marítimo, situação que resulta em ganhos de escala e em redução de custos. Além disso, um diferencial tributário, com direitos de exportação menores para o processamento doméstico e dessa forma representando um incentivo ao esmagamento, políticas instrumentais que estruturaram o desenvolvimento da infraestrutura logística e da hidrovia dentro desse raio de produção e processamento de soja em grãos, de modo que a Argentina se estruturou para exportar farelo de soja. A restrita demanda doméstica do país vizinho também se constitui como um estímulo para a exportação de farelo e óleo, assim como as questões associadas à cobrança de royalties pela utilização da tecnologia RR da Monsanto, que levou as indústrias argentinas de processamento a priorizar as exportações de farelo e óleo, dada a exigibilidade judicial de cobrança de royalty na União Europeia em determinado período de tempo. Por outro lado, o complexo soja no Brasil intensificou as exportações de grãos, principalmente em função da demanda chinesa por grãos, pela imposição de barreiras comerciais pela China na importação de derivados e pelos incentivos tributários originados da Lei Kandir. Além disso, as grandes distâncias entre os centros de produção e portos no Brasil, aliada as restrições de infraestrutura e logística se constituem como limitantes da competitividade das exportações de farelo e óleo de soja. Há ainda, por parte de operadores logísticos nos Portos do Brasil, menor disposição a operar cargas de farelo e óleo, visto que a soja em grãos possui maior liquidez e facilidade nas operações de carga. Ainda, verificou-se outros fatores que podem vir a influenciar no comércio da soja no Brasil e na Argentina, entre eles, o possível impacto de médio e longo prazo exercidos pelas alterações de poder da indústria para a bancada ruralista na Argentina, a preocupação com os padrões de qualidade exigidos na produção de farelo de soja para ambos os países e ainda, a necessidade e busca por negociações futuras com a China, com vistas a ampliar o processamento doméstico. Por fim, as entrevistas permitiram analisar o cenário de exportações de Brasil e Argentina e concluir que o maior desafio será do Brasil em superar os entraves exercidos pelas grandes distâncias, pela falta de investimentos em infraestrutura e logística e pela necessidade de negociações comerciais para ampliar as exportações de produtos com maior valor agregado.
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