O funcionamento da noção de “sujeito-corpo” no estatuto da pessoa com deficiência e nos textos sobre este documento
Abstract
Esta dissertação inscreve-se nos estudos da Análise de Discurso francesa, desenvolvida por Michel Pêcheux e por Eni Orlandi e outros pesquisadores no Brasil. Neste estudo, analisamos as designações referentes à pessoa com deficiência e os modos de designar o corpo, interrogando-nos como se dá o funcionamento da noção “sujeito-corpo” no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em textos sobre este documento. Para tanto, elegemos como arquivo o Estatuto da Pessoa com Deficiência e outros quatro textos sobre ele, que são: o texto do senador Paulo Paim, produzido a partir da fala de abertura do Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência; o Guia sobre o Estatuto, redigido pela deputada Mara Gabrilli; a notícia do Jornal do Senado intitulada “Lei Brasileira de Inclusão completa um ano com avanços na educação”, de 01 de julho de 2016; e o texto da então presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além dos objetos analisados, também consultamos dicionários para constituir o processo de produção de sentidos. Nossas análises demonstraram que, no Estatuto e nos textos sobre este documento, a justaposição “sujeito-corpo”, que foi constituída para suprimir o desvão que existe entre um e outro, aproximando um do outro, não produz o sentido da aproximação, mas produz sentidos outros, pois o corpo é silenciado ou dito de forma implícita, e o sujeito não está dito, nem silenciado, ou seja, o que aparece é o indivíduo, aquele que está à margem na sociedade. Nossa lupa não vê a normalidade e a anormalidade, mas vê apenas um sujeito diferente do outro, um corpo diferente do outro, uma norma diferente, cada “sujeito-corpo” com suas singularidades... seus ditos... seus silêncios...
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