Percepções de enfermeiros acerca da implementação da avaliação na atenção básica
Abstract
A busca contínua por um modelo que reorganize as práticas de gestão, focalizado em resultados que venham a propiciar a efetividade das ações e serviços ao usuário é um desafio. O obstáculo que a qualidade da gestão dos serviços públicos enfrenta é atingir a resolutividade. Nessa configuração, diversas iniciativas de avaliação em saúde vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde (MS), entre estas institui-se como instrumento avaliativo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O êxito do programa tem como base as ações realizadas pela equipe multidisciplinar. Nesse contexto de trabalho, a figura do enfermeiro que integra o campo e o núcleo dos saberes fica evidenciada. Portanto, objetiva-se conhecer a percepção dos enfermeiros de Estratégia de Saúde da Família (ESF) dos municípios da 19º Coordenadoria Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Sul (CRS/RS) acerca da implementação do PMAQ e as repercussões nas ações em saúde, questionando-se qual a percepção dos enfermeiros de ESF acerca da implementação do PMAQ e a repercussão deste nas ações em saúde na Atenção Básica? Para tanto, foi desenvolvido um estudo de campo, de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva de caráter social. O cenário abarca 26 municípios da 19ª CRS/RS, integrando o estudo enfermeiros atuantes em ESF, pactuadas com o PMAQ. A coleta de dados deu-se mediante entrevista com questões norteadoras, gravadas e transcritas, perfazendo a análise temática. Ressalta-se que foram atendidos a todos os preceitos éticos, conforme a Resolução nº 466/2012. A implementação do PMAQ viabilizou a instituição de um novo ciclo do Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB), tencionando os avanços na saúde e o fortalecimento de qualificação das ações ofertadas na saúde pública. No entanto, não se minimizam os desafios diários que o serviço enfrenta, mas justificam o crescente investimento do MS na manutenção do programa, na duplicação do investimento federal na AB por meio dos ciclos avaliativos do PMAQ, promovendo padrões para as práticas e a organização do trabalho, impulsionando a inovação e a qualidade do uso dos sistemas de informação, fortalecendo a reflexão crítica dos profissionais e ressignificando o processo de trabalho. Por conseguinte, a implementação de ações depende de processos avaliativos e do desenvolvimento e da implantação de uma abordagem pedagógica adequada para a ampliação dos saberes e fazeres dos atores envolvidos. Portanto, o PMAQ pode ser considerado um aporte e um suporte expressivo no processo de trabalho, organização e planejamento, não somente sustentado pelo incentivo financeiro, mas pela elevação da qualidade dos serviços de saúde. Os resultados desta pesquisa fornecem subsídios para a reflexão mais aprofundada do papel do enfermeiro, ratificado pela sua importância frente ao PMAQ, em especial, na organização da AB. Dessa forma, este estudo tem o dever social de contribuir com a construção de conhecimento sobre a temática, reafirmando a importância do estabelecimento de uma cultura avaliativa permanente, eficaz e eficiente, pautada em qualidade, preocupada com os processos de trabalho e, principalmente, com os usuários do sistema de saúde.
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