“Um crime inominável”: mulheres infanticidas, trabalho e etnia no sul do Brasil (1909-1928)

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Date
2019-08-28Primeiro membro da banca
Calandria, Maria Sol
Segundo membro da banca
Witter, Nikelen Acosta
Terceiro membro da banca
Weber, Beatriz Teixeira
Metadata
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Esse estudo é integrado aos trabalhos em desenvolvimento na linha de pesquisa Fronteira, Política e Sociedade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (PPGH-UFSM). A pesquisa proposta tem como tema as mulheres que foram acusadas pelo crime de infanticídio no sul do país, nas primeiras décadas do século XX, nesse sentido, a pesquisa enfoca mais precisamente Alegrete, Sant‟Ana do Livramento e Dom Pedrito. A escolha espacial deu-se em decorrência da inexistência de estudos sobre o tema na região. Com relação ao recorte temporal esse teve como baliza inicial o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil que entrou em vigor no ano de 1890 e durou até 1940. Com base nesse período foram encontrados quinze processos criminais (1909-1939) no Arquivo Público Estadual do Rio Grande do Sul – APERS. O tratamento dessas fontes se baseia em análises dos aspectos qualitativos, atentando para possíveis contradições que o documento possa apresentar, entre outros perigos específicos da documentação. Dito isso, a discussão centra-se na análise dos crimes de infanticídio e a sua relação com a honra, assim como o gênero, a etnia e o trabalho. Para isso, se faz necessário: a) Evidenciar o que a sociedade do período analisado compreendia por família, honra e sua relação e implicações com o gênero; b) Conhecer a história de algumas mulheres que não seguiram os padrões morais estipulados para o período e acabaram com uma gravidez indesejada e as soluções por elas encontradas para dar fim ao seu problema; c) Conhecer o papel do denunciante
mediante a instauração das investigações policiais, bem como o seu perfil; d) Compreender como o saber da Medicina Legal foram sendo incorporados no campo jurídico e sua importância na busca pela verdade através dos corpos; e) Verificar os desfechos dados aos crimes de infanticídio, observando os discursos alegados em defesa das rés.
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