Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
Resumo
Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e
refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação
Técnica e Superior para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade, uma
iniciativa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana
Internacional e Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Migraidh/CSVM). Com o programa, a UFSM
passou a viabilizar o ingresso nos cursos técnicos, tecnólogos e de graduação para
refugiados(as) e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Assim, a motivação da presente
pesquisa está na possibilidade de acompanhar as trajetórias e vivências dos(as) ingressantes
imigrantes e refugiados(as), suas principais dificuldades e desafios desde a chegada no Brasil
e ingresso nos cursos da instituição. Como problemática que direciona o estudo, nos
questionamos: a partir da experiência dos(as) estudantes ingressantes nos últimos dois anos
(2017, 2018), quais os limites e desafios do Programa de Acesso à Educação superior para
imigrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados da UFSM dentro de horizontes contra
hegemônicos para a promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades no contexto
brasileiro? Diante do problema de pesquisa apresentado, o objetivo geral do trabalho consiste
em identificar os limites e desafios no campo social e jurídico do Programa de Acesso à
Educação Superior para refugiados(as) e imigrantes em situação de vulnerabilidade da UFSM
a partir da experiência dos(as) estudantes ingressantes nos últimos dois anos (2017, 2018).
Por meio de entrevistas semiestruturadas com estudantes imigrantes e refugiados(as) de
diferentes nacionalidades e cursos de graduação, discutimos sobre as principais fronteiras do
direito à educação superior, como as questões burocráticas e documentais; relação de trabalho
e oportunidades de estudo; sociabilidades na universidade; relações interculturais e
perspectivas profissionais e de retorno.
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