“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
Fecha
2019-08-29Autor
Freitas, Andyara Ludovico de 
Primeiro orientador
Oliveira, Rafael Santos de
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Mostrar el registro completo del ítemResumen
A Internet trouxe diversos benefícios e novas oportunidades à vida contemporânea, em especial, ao proporcionar mais interação e comunicação. Esse cenário apresenta riscos provenientes da sociedade em rede, tendo como exemplo a degradação dos Direitos Humanos a partir de discursos proferidos nas redes sociais virtuais e o fortalecimento do ideal de “justiça com as próprias mãos”. A presente pesquisa questiona qual o papel do Direito frente a relativização do princípio da presunção de inocência através dos linchamentos simbólicos online em tempos de internet? Utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo uma vez que traz como hipótese a ocorrência dos linchamentos simbólicos virtuais sendo uma das formas de relativização do princípio já mencionado. Quanto ao método de procedimento, foram utilizados o monográfico e o estatístico. No que se refere as técnicas de pesquisa, foram utilizadas em conjunto a bibliográfica, documental e empírica. Sendo essa última pautada em uma observação direta e não participativa de uma notícia, sobre o caso Pedro Henrique Gonzaga, publicada na rede social Facebook. A pesquisa divide-se em dois capítulos: o primeiro aborda a criminalidade como produto midiático, entendendo a evolução do tema desde a mídia televisiva até as mídias virtuais. O segundo, estuda as consequências jurídicas e sociais de determinadas práticas discursivas perante uma sociedade em rede. Conclui-se que a sociedade brasileira está estruturada nos mais primórdios sentimentos de medo e ódio para com o “bandido”, sendo que tal cenário apenas visa mascarar os preconceitos raciais que ainda vigem na formação social hodierna. A ideia de que determinadas pessoas merecem penas cruéis e, se possível a morte, apenas evidencia uma mentalidade inquisitorial que se faz presente no Brasil. A internet, devido a sua instantaneidade, acaba sendo o ambiente ideal para a propagação de discursos e ações, gerando os denominados linchamentos simbólicos virtuais. Cabe ao Direito se posicionar frente a relativização da presunção de inocência ora ocorrida nas redes sociais virtuais, buscando preservar direitos caros a civilidade, caso não o faça, a barbárie ganhará ainda mais força.
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