Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
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Date
2019-08-16Primeiro membro da banca
Nascimento, Valéria Ribas do
Segundo membro da banca
Trindade, André Karam
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Este trabalho apresenta um estudo sobre a corrupção internacional no intuito de conectar-se com a obra “Três Desafios Para Um Direito Mundial” de Mireille Delmas-Marty, reconhecendo que os direitos sociais fazem parte dos direitos do homem (direitos humanos), considerando os novos poderes que dominam o mundo (Transnacionais X Poder Executivo). Por meio da metáfora da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven pretende-se abordar o abalo aos Direitos Humanos que a corrupção internacional causa ao vulnerar direitos sociais. Com propósito de refletir sobre o possível óbice que a corrupção representa para o Direito Global, sendo um fator relevante para o desfavorecimento dos direitos sociais e liberdades individuais que atingem os Direitos Humanos da sociedade em rede, faz-se o seguinte questionamento: “Quais os riscos que a corrupção representa para o Direito Global enquanto plataforma civilizacional?”. Utilizou-se para tanto o “método” fenomenológico-hermenêutico, aqui não como método, mas sim como desvelamento de ser-no-mundo em suas possibilidades, optando-se pela compreensão heideggeriana de método, no sentido de desvelamento em um “eterno”/”contínuo” reprojetar das possibilidades de ser-no-mundo, o que permite um (re)pensar da corrupção pela ordem democrático-constitucional e universal que os Direitos Humanos habitam. Dessa forma, no primeiro capítulo trabalhou-se com a filosofia colonizadora incorporada à história do Direito Internacional e suas implicações sociais e filosóficas na definição de uma ideia de justiça global. Tudo para que se faça possível estudar o conceito e os desafios de se defender a construção (possível?) de uma comunidade humana de valores, sendo preciso antes, compreender o conceito de humanidade que implica em entender o binômio humano e não humano e o patrimônio comum da humanidade. Considerando este trabalho teve sua essência formal bibliográfica, o procedimento utilizado foi histórico, tendo em vista o fato de que se busca a histórica do tema, situando o assunto no espaço e no tempo. No que tange a técnica de pesquisa, utilizou-se da documentação indireta, valendo-se de referências doutrinárias publicadas em documentos científicos, como obras doutrinárias, artigos, periódicos e revistas, dentre outras. No segundo capítulo, intentou-se uma reflexão acerca do papel, do lugar e do espaço que o Direito ocupa frente ao mal democrático da corrupção, como também a necessidade de elaborarem-se novas categorias jurídicas. Assim, é necessário compreender a categoria jurídica em que a sociedade se encontra (como vítima?) para almejar (se possível) categorizar a corrupção como crime contra a humanidade, antes, porém, intenta-se contextualizar o crime contra a humanidade.
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