Cotas raciais: uma análise empregando o Enade 2016 a 2018 à luz da economia da educação
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Date
2021-02-04Author
Santos, Priscila Soares dos 
Primeiro orientador
Oliveira, Sibele Vasconcelos de
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A educação é capaz de proporcionar retornos privados e coletivos em uma sociedade. As instituições de ensino superior públicas, enquanto promotoras de atividades de ensino, extensão e pesquisa, desempenham um importante papel nesse processo. Tendo em vista que essas instituições são mantidas com recursos públicos, destaca-se a importância de análises que contemplem tanto a qualidade do ensino acessado pela sociedade, como também os efeitos advindos deste. Neste estudo, buscou-se analisar, em um primeiro momento, quais fatores são capazes de influenciar a qualidade do ensino superior público brasileiro, mensurado enquanto desempenho acadêmico. Para isso, foi estimado um modelo hierárquico de dois níveis: alunos e cursos. Foi observado que tanto fatores relacionados às características dos alunos quanto à heterogeneidade dos cursos são capazes de afetar a qualidade do ensino. Em um segundo momento, o objetivo foi avaliar o impacto das cotas raciais para o ensino superior no desempenho acadêmico, no tempo e no atraso na conclusão do curso. Através de modelos de avaliação de impacto de políticas públicas, foi possível verificar um impacto negativo, embora pequeno, no desempenho, mas na maioria das estimativas utilizadas não foram encontrados impactos sobre o tempo ou atraso na conclusão do ensino superior. Por fim, buscou-se analisar e a política de cotas para o ensino superior de critério étnico racial no Brasil já passou pelo processo de institucionalização. Como a política é alvo de críticas e contestações sociais, chama-se a atenção para a possibilidade dela ser destituída antes que seus objetivos sejam atingidos como, por exemplo, em momentos de instabilidade política. A partir de uma abordagem de sistemas de inferência fuzzy, estimou-se um Índice de Contestação às Críticas às Ações Afirmativas Raciais (ICAAF) com base em três dos principais argumentos daqueles que são contra a política: o desempenho dos alunos, o tempo em que levam para se formar e a renda familiar dos atingidos pelas cotas. Foi possível construir um ICAAF considerado alto, o que indica que, de acordo com os argumentos utilizados contra a política, existe um alto poder de contestação. Isso, de certa forma, corrobora com os resultados do ensaio que avalia o impacto da política na qualidade do ensino superior. Em todas as análises realizadas, a base de dados utilizadas foi a que compreende os microdados do Enade no corte temporal de 2016 a 2018.
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