Análise dos recursos financeiros destinados à assistência estudantil: estudo de caso do IFFar, no período de 2014 a 2019
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Date
2021-03-18Primeiro membro da banca
Bender Filho, Reisoli
Segundo membro da banca
Mareth, Taciana
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As matrículas da educação superior, no Brasil, vêm apresentando um aumento considerável,
decorrente das várias políticas do Governo Federal e das ações que visam melhorar o acesso
aos cursos de graduação. Dentre essas ações, destacam-se a implantação do REUNI e a criação
dos Institutos Federais, que expandiu o número de vagas, e ainda, a instituição do PNAES, que
proporcionaram mais chances aos alunos, com dificuldades socioeconômicas, de ingressar num
curso superior. Porém, juntamente com as iniciativas de expansão dos cursos de graduação,
surgiu a preocupação em relação aos recursos necessários para auxiliar os discentes a
permanecerem e concluírem seus cursos, notadamente a partir do ano de 2008, período em que
o país vivenciou uma queda nas arrecadações e um crescimento contínuo dos gastos públicos,
resultando em menos recursos disponíveis para investimentos em políticas governamentais.
Nesse cenário, a política de atendimento aos discentes, quase que totalmente condicionada às
questões orçamentárias, passou a ter suas metas contingenciadas, sendo que as instituições
federais de ensino precisaram revisar e replanejar suas estratégias. Desta forma, esta dissertação
tem como principal objetivo, analisar se os recursos financeiros influenciaram na execução das
ações da AE. Para tanto, a metodologia deste estudo consistiu em pesquisa bibliográfica, análise
documental e estudo de caso, com a aplicação de questionários estruturados, destinados aos
Coordenadores da Assistência Estudantil (CAE), de todos os campi da instituição. A conclusão
da pesquisa é de que, no IFFar, todos os esforços foram dispendidos na elaboração do
planejamento das ações da AE, porém, os constantes cortes de repasses, realizados pelo MEC,
inviabilizou a concretização de algumas metas estipuladas. Houve redução do orçamento
destinado às IFES, nas áreas de investimentos e custeios, afetando a manutenção das atividades
rotineiras e ações de ensino, pesquisa e extensão. Os recursos destinados à AE apresentaram
crescimento positivo, em todo o período, possibilitando o aumento do nº de atendimentos,
porém sendo destinados, praticamente, para atender as demandas de alimentação, auxílios,
transporte e moradia estudantil. Os recursos da fonte orçamentária 2994 (Assistência aos
Estudantes das IFE) foram insuficientes para todas as demandas discentes, sendo necessário o
complemento com outras fontes. Embora o IFFar atue em um contexto de contingenciamento
orçamentário, com constantes cortes de recursos, necessidades de remanejamentos e
reprogramações, a AE realizou importantes ações previstas no PNAES, e mesmo trabalhando
em um cenário de inseguranças e incertezas, há uma mobilização geral no intuito de atender as
demandas dos alunos em condições de vulnerabilidade econômica e social.
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