Lawbot e a entificação no processo judicial: os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial
Fecha
2020-06-15Primeiro membro da banca
Ribeiro, Darci Guimarães
Segundo membro da banca
Tybusch, Jerônimo Siqueira
Metadatos
Mostrar el registro completo del ítemResumen
Diante da evolução da sociedade e da advocacia, realiza-se um breve relato histórico das inovações
tecnológicas, através da analogia da Revolução Industrial com o desenvolvimento da web, até chegar
à atual Internet das Coisas (IoT). Com base nisso, investigou-se o fenômeno da robotização na
sociedade em rede e na advocacia. A verificação do surgimento de advogados-robôs mostra-se
necessária, uma vez que, através de sua inteligência artificial, visa emular a inteligência humana, razão
pela qual se deve compreender os desafios que essas máquinas impõem à advocacia do amanhã. Por
esse motivo, partiu-se do estudo da célebre obra “Ser e Tempo” para justificar o problema de pesquisa
que se propõe, qual seja, verificar em que medida a entificação no processo judicial desafia a advocacia
na era da inteligência artificial. Frente à sedução da advocacia pela metafísica objetivista clássica, que
designa as coisas com base em uma concepção pré-ordenada, volta-se, nesta dissertação, ao apego
que os advogados hodiernos possuem pelo objetivismo, relegando a compreensão hermenêutica. Por
esse motivo, visou-se entender como a advocacia, frente à inteligência artificial do robô, poderá
continuar existindo. Para tanto, no primeiro capítulo, buscou-se relatar brevemente a história da
advocacia, desde seus primórdios até a concepção do advogado-robô. Além disso, foram referidos os
desafios que a evolução da tecnologia impõe à sociedade em rede, frente ao universo Big Data e à
Internet das Coisas. Nesse ponto, destaca-se como a inteligência artificial pode ajudar ou prejudicar as
relações sociais. No segundo capítulo, tratou-se sobre o apego do advogado humano pelo objetivismo,
o que se verifica com o uso de lawbots nos escritórios de advocacia. Para enfrentar a problemática da
entificação dos advogados-robôs nos processos judiciais e averiguar em que medida estes são
afetados, empregou-se a concepção heideggeriana de entificação e amparou-se na forma como o autor
rompe com a metafísica de Aristóteles e Descartes. Por esse motivo, este estudo aliou-se à abordagem
hermenêutico-fenomenológica. Quanto aos procedimentos de pesquisa, utilizou-se a bibliográfica e a
documental, com o intuito de realizar um estudo transdisciplinar e teórico no que tange ao objeto da
pesquisa, por meio do estudo doutrinário em livros e artigos científicos de diversas áreas do
conhecimento, mormente de juristas, filósofos, sociólogos e hermeneutas. Adota-se, portanto, como
teoria de base, a Hermenêutica-Ontológica de Martin Heidegger e a Crítica Hermenêutica do Direito de
Lenio Streck, além de Ernildo Stein, leitor e aluno do filósofo alemão, que ajuda a esclarecer, no
decorrer do presente trabalho, diversos de seus conceitos. Através desses hermeneutas advém a base
teórica que possivelmente justifica o problema de pesquisa proposto, a fim de realizar uma verificação
da necessidade de compreensão hermenêutica em uma sociedade em rede, diante da entificação do
advogado-robô no processo judicial.
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