Ne crimina remaneant impunita? Crime e justiça no território feudal de Genazzano (Estado Pontifício) entre a segunda metade do século XVI e a primeira do XVII
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Date
2020-12-10Primeiro membro da banca
Miatello, André Luis Pereira
Segundo membro da banca
Teixeira, Igor Salomão
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O presente estudo trata do crime e da justiça no território feudal de Genazzano, inscrito politicamente no Estado Pontifício, e seus entornos, durante a segunda metade do século XVI e a primeira do XVII. Por meio de uma análise baseada prevalentemente nos processos criminais relativos às comunidades de Genazzano, Cave e Paliano, produzidos pelo tribunal do auditor local, analisamos o significado do crime e da justiça para os sujeitos daquele contexto. Nesse sentido, abordando a questão de uma perspectiva sociocultural, examinamos detalhadamente alguns casos específicos, porém representativos, constatando que, no território em questão, controlado desde o século XII pela família aristocrata dos Colonna, o crime, em geral, surgia como consequência de conflitos de relações entre os vários sujeitos: moradores de diversos status, autoridades senhoriais e o próprio senhor Colonna. A justiça era aquela dimensão entendida como o resultado da reparação ou resolução de tais conflitos, exercitada tanto dentro quanto fora do tribunal. Este, como representante do senhor, desempenhava o duplo papel de repressor e julgador, adotando, todavia, uma tendência que seguia o leitmotiv dos Colonna de Genazzano-Paliano, vale dizer, manter a paz e o bem-comum nas comunidades. Tal postura é depreendida a partir das respostas que o senhor dava às súplicas dos seus súditos, aos quais praticamente sempre concedia a graça, o que, aparentemente, valia só para quem pertencia à comunidade. Para os forasteiros, a justiça mostrava-se diferente, havia a necessidade de provar um verdadeiro interesse em se tornar ‘cidadão’ colonnese, respeitando e atendendo a determinadas normas e práticas socioculturais. O presente trabalho confirma a manutenção, por parte dos Colonna, de fortes prerrogativas feudais, pelo menos no âmbito da justiça, pois o senhor, em plenos séculos XVI e XVII, continuava exercitando seu direito de julgar os próprios jurisdicionários, tolhendo ao poder papal a prerrogativa de condenar à pena capital e conceder graças. Desse modo, para o senhor, era grande a importância de manter essa condição, pois, através de uma prática autoritária e paternalista, garantia e reproduzia seu poder. Ao mesmo tempo, contudo, os súditos eram cientes das possibilidades que a justiça senhorial oferecia, utilizando-a largamente como um recurso. Assim, os atores sociais ‘dançavam’ a justiça, dentro e fora do tribunal: acusando e sendo acusados; suplicando, selando pazes e recebendo a graça do príncipe, sem a certeza do resultado, porém conhecendo exatamente os ‘movimentos’ que poderiam lhe propiciar o ‘aplauso' final.
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