Análise dos movimentos de sentidos sobre valorização/desvalorização do trabalho dos(as) professores(as): quais pontes se têm atravessado?
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Date
2021-09-08Primeiro membro da banca
Lima, João Francisco Lopes de
Segundo membro da banca
Machado, Célia Tanajura
Terceiro membro da banca
Calheiros, Vicente Cabrera
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Este estudo insere-se na Linha de Pesquisa LP2 - Políticas Públicas Educacionais, Práticas Educativas e suas Interfaces do Programa e Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria. Objetivou-se investigar os sentidos de valorização/desvalorização do trabalho dos(as) professores(as), entendido como trabalho pedagógico, nas políticas públicas educacionais. Escolheu-se a Análise dos Movimentos de Sentidos para a produção e análise dos dados. Por meio desta análise, destacaram-se os sentidos que expressam valorização, e observou-se que a desvalorização está sempre a ela entrelaçada. Portanto, pode-se afirmar que diversas vezes as próprias políticas legalizam a desvalorização dos(as) professores(as). As políticas educacionais escolhidas para análise dos sentidos foram: a) Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº 4.024/61. b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 5.692/71; c) Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9.394/96; d) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF (1996); e) Plano Nacional de Educação (2001 – 2011); f) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB; g) Lei nº 11.738 de 2008 – Lei do piso salarial profissional nacional; h) Decreto nº 6.755, de 2009 - Política Nacional de Formação; i) Resolução nº 5, de 2010 - Diretrizes Para os Planos de Carreira e de Remuneração; j) Plano Nacional de Educação (2014 - 2024); k) Decreto nº 8.752, de 2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica; l) Lei nº 13.415, de 2017 - Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; m) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (2020). Constatou-se que as políticas públicas educacionais não conceituam o que denominam valorização. Deste modo, apenas citam como esta categoria se expressa, o que representa uma inconsistência, porque se percebe a necessidade de valorizar os(as) professores(as), entretanto, não se define esta valorização. Do mesmo modo, quando há a necessidade de valorização, é porque já está desvalorizado, pois, no capitalismo, preza-se o lucro, e isso requer a intensificação e superexploração dos(as) trabalhadores(as) como um todo. Mais do que expressões é necessário compreender os movimentos e saber como trabalhá-los, portanto, aplicá-los como potencializadores do trabalho pedagógico realizado.
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