Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Neglected diseases"
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O Sistema Internacional de Patentes e a saúde global: as possíveis imbricações no contexto das doenças e populações negligenciadas
(2021-02-05)O enrijecimento das normas patentárias a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio fez com ... -
O atual sistema de patentes e a efetivação do direito humano à saúde: uma análise da hanseníase como doença negligenciada, na perspectiva dos vieses da sustentabilidade
(2021-11-30)Desde a estruturação e edição do arcabouço jurídico referente ao sistema de patentes, foi ilustrado fidedignamente, através do seu modelo normativo, o ínfimo interesse de colaboração conjunta para a produção de medicamentos, ...