Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: significado para médicos e pacientes na assistência à saúde
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Data
2021-06-24Autor
Castro, Carolina Fernandes de 
Primeiro orientador
Quintana, Alberto Manuel
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Mostrar registro completoResumo
A bioética tem como um de seus princípios norteadores a autonomia do ser humano nas suas escolhas para sua saúde. Baseado em tal princípio surgiu o Consentimento Informado, também conhecido como Consentimento Livre e Esclarecido, onde a equipe de saúde tem o dever de esclarecer e solicitar o consentimento para realizar todo e qualquer procedimento proposto ao paciente, assim como explicar o diagnóstico, o prognóstico, o tratamento, os riscos e o objetivos das terapias sugeridas. Nesse sentido, como documento comprobatório da autodeterminação do paciente, foi criado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que deve conter todas as informações anteriormente citadas, sendo o TCLE a principal temática deste projeto de pesquisa. Este trabalho pesquisou o significado para médicos e pacientes em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido, através de entrevistas semiestruturadas com oito médicos e nove pacientes em um hospital do interior do Rio Grande do Sul, sendo utilizado técnicas de análise de conteúdo de Bardin (2010). Apesar de atual e assíduo, o termo ainda aponta algumas dificuldades vividas pela equipe de saúde quanto ao seu uso, o objetivo, a linguagem utilizada e a maneira de apresentá-lo. Percebeu-se através das entrevistas que o TCLE está sendo utilizado de forma diversa da sua proposta inicial, de proteção ao paciente passou a ser utilizado também como defesa para profissionais da saúde, principalmente médicos.
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