Mediação para a gestão social - o caso do colegiado de desenvolvimento territorial do centro serra do Rio Grande do Sul
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Data
2021-09-15Primeiro membro da banca
Pelegrini, Gelson
Segundo membro da banca
Calgaro Neto, Silvio
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A política territorial brasileira tem como marco importante o ano de 2003, com a criação da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA). Na sequência foi implementado um conjunto de ações que se desdobraram
em diversos momentos, como o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais - PRONAT (2005), o Programa Territórios da Cidadania (2008) e, em sua
última forma, a Chamada Pública Nº 11/2014 para implantação e manutenção de Núcleos de
Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET’s), visando o assessoramento aos
Conselhos de Desenvolvimento Territorial (CODETER’s) em cada território rural do país.
Esta Chamada Pública foi estabelecida mediante parceria institucional entre a SDT-MDA, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Um dos
principais eixos de atuação dos NEDET’s junto aos CODETER’s era qualificar e ampliar o
processo de gestão social nos territórios. Assim, este trabalho tem como objetivo avaliar e
refletir sobre a mediação social exercida pelo NEDET Centro Serra junto ao CODETER
Centro Serra do Rio Grande do Sul, com vistas à promoção do processo de gestão social.
Metodologicamente, foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a triangulação de
diferentes instrumentos de pesquisa, como o uso de fontes bibliográficas, documentais,
ferramentas de diagnóstico (sociogramas), questionários do Índice de Gestão Social - IGS
(SDT-MDA); e a realização de entrevistas semiestruturadas com os mediadores vinculados ao
NEDET Centro Serra. Como resultados, foram constatados a expansão da participação social
junto ao CODETER Centro Serra, em especial dos públicos prioritários da política territorial
(mulheres, jovens, assentados em projetos de reforma agrária, comunidades tradicionais e
povos indígenas); a dificuldade com a participação dos atores do poder público local; a
importância da construção de critérios e acordos para a tomada de decisões articuladas ao
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do território Centro Serra;
e, por fim, a importância da mediação qualificada realizada por uma assessoria (NEDET’s)
dedicada a superar os problemas relativos ao processo de gestão social conduzido por
instâncias colegiadas, como os CODETER’s no caso da política territorial brasileira.
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