Políticas públicas de atenção à primeira infância: estudo comparado entre o Programa Criança Feliz e o Programa Primeira Infância Melhor
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Data
2022-01-26Primeiro membro da banca
Kocourek, Sheila
Segundo membro da banca
Anése , Rogério Luis Reolon
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O presente estudo objetivou realizar estudo comparado entre a política do Programa Criança Feliz (PCF) e do Primeira Infância Melhor (PIM) no Estado do Rio Grande do Sul. No referencial teórico, foram apresentados as principais vertentes conceituais e teorias acerca da temática primeira infância para o desenvolvimento humano, abordou-se os programas nacionais e internacionais a respeito de políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da primeira infância e, por fim, modelos de comparação para avaliar as políticas públicas do Programa Criança Feliz e Primeira Infância Melhor, enfatizado pelo modelo de Scriven (2007).Quanto ao método, o estudo se caracterizou como uma pesquisa de campo descritiva, aplicada, com abordagem qualitativa, realizada com os coordenadores dos programas PCF e PIM. Os dados foram coletados por meio de duas entrevistas individuais semiestruturadas, além da análise documental. Para se fazer as análises dos dados, aplicou-se a Análise de Conteúdo baseada em Bardin (2016), visando, por meio desses procedimentos sistemáticos, destacar os trechos mais importantes e relevantes das entrevistas. Os principais resultados demonstraram que apesar de ambos programas terem como público alvo a primeira infância, apresentaram critérios para a adesão, origem e recursos diferentes. No PCF, observou-se que os critérios são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo a sua origem Federal, enquanto no PIM são estabelecidos pelo Estado. Ainda, ficou comprovada que de maneira geral, ambos os programas apresentaram instrumentos compatíveis para mensurar a avalição de processo e de resultado. Quanto a importância geral dos programas, foi possível vislumbrar a ligação direta entre o PCF e PIM, principalmente no tocante ao desenvolvimento integral infantil, bem como o cognitivo, comportamental e de saúde, sendo além da criança, a família um dos focos principais do programa. Sob a perspectiva dos Coordenadores do PCF e PIM ficou evidente que ambos os programas se complementam, pois trabalham com o mesmo olhar tanto para a saúde, como assistência e educação, o que permite que suas ações sejam elaboradas em conjunto com o mesmo viés.
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