A educação infantil (4 e 5 anos de idade) no contexto das escolas de ensino fundamental do município de São Pedro do Sul/RS: estão sendo garantidos os direitos da criança nessa primeira etapa da educação básica?
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Data
2022-02-22Primeiro membro da banca
Moura, Patrícia
Segundo membro da banca
Segat, Taciana Caera
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esta dissertação de mestrado inseriu-se na linha de pesquisa LP1: Políticas e Gestão da Educação Básica e Superior, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional, da Universidade Federal de Santa Maria/RS. Abordou a temática “A Educação Infantil (4 e 5 anos de idade) no contexto das escolas de Ensino Fundamental do município de São Pedro do Sul/RS: estão sendo garantidos os direitos da criança nessa primeira etapa da Educação Básica?”. Teve por objetivo geral analisar o Projeto Político Pedagógico e a estrutura física das Escolas de Ensino Fundamental com turmas de Educação infantil do Município de São Pedro do Sul/RS para que se pudesse compreender se estão sendo garantidos os direitos da criança nessa etapa da Educação Básica; pois termos turmas de Educação Infantil em Escolas de Ensino Fundamental é uma tendência real. Quanto aos objetivos específicos priorizou-se: investigar os marcos legais e fundamentos da Educação Infantil no Brasil; mapear as Escolas Municipais de Ensino Fundamental que possuíssem turmas de Educação Infantil (4 e 5 anos de idade) inseridas em seus espaços escolares; analisar as propostas pedagógicas das escolas pesquisadas a partir das concepções e políticas públicas para a Educação Infantil vigentes no Brasil (esfera macro para micro); construir uma minuta de documento orientador específico para a Educação Infantil, no intuito de corroborar com a Resolução municipal CME Nº 02/2019 que estabelece diretrizes básicas para a elaboração ou adequação da Proposta Política Pedagógica dos estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São Pedro do Sul/RS e; propor a alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que também possuem a etapa Educação Infantil para que sejam alteradas para Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, tendo como objeto de pesquisa a rede municipal de São Pedro do Sul/RS. As técnicas usadas para construção de dados foram à pesquisa documental e questionário direcionado aos sujeitos do estudo que foram professoras e gestoras das escolas pesquisadas. O referencial teórico foi organizado com base em alguns autores/as como: Minayo (2009); Yin (2001); Rosemberg (1999); Moss (2011); Kuhlmann (2003); Kramer (2006); Rinaldi (1999); Vieira (2011); Flores; Brusius; Santos (2018). O produto idealizado foi à construção de uma minuta de documento orientador específica da Educação Infantil para corroborar com a Resolução CME Nº 02/2019 que estabelece diretrizes básicas para a elaboração ou adequação da Proposta Política Pedagógica dos estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do município de São Pedro do Sul/RS e; também foi proposta à Secretaria de Educação e Câmara de Vereadores do município a alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que também possuem a etapa Educação Infantil para que sejam alteradas para Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental no intuito de valorizar e reforçar a importância dos espaços da infância nestas instituições. Espera-se com esta pesquisa ampliar a discussão sobre a garantia dos direitos da criança nessa etapa da Educação Básica no contexto das escolas de Ensino Fundamental do Município de São Pedro do Sul/RS.
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