Causas de cancelamentos de notas de empenho em uma unidade militar
Resumen
Este trabalho apresenta um estudo dos cancelamentos de notas de empenho (NE) efetuados no ano de 2016 em uma Unidade Gestora (UG) de apoio logístico militar. O objetivo do trabalho é levantar as possíveis causas dos cancelamentos de NE do corrente ano e das NE inscritas em restos a pagar (RP) e os aspectos da gestão afetados. Para atingir tais objetivos, realizou-se o levantamento das notas de empenho canceladas e os respectivos motivos dos seus cancelamentos. Também foram analisados os processos administrativos de sanção a fornecedores abertos pela UG no ano em estudo, levantando os possíveis motivos das anulações de notas de empenho e os aspectos da gestão afetados por essas anulações. O estudo foi baseado nas legislações, manuais e pareceres acerca do assunto. Para a coleta de dados foram realizadas pesquisas documentais e verificação in loco dos processos na UG analisada. Os resultados obtidos demonstram o grande volume de NE canceladas no ano de 2016, os motivos para os cancelamentos, que contemplam mudança de planejamento, erros de digitação, anulação de saldo de notas de empenho e irregularidades na execução contratual, bem como os aspectos da gestão que são afetados. Conclui-se que o motivo mais relevante para os cancelamentos de NE foram os processos administrativos de sanção a fornecedores, tendo em vista suas consequências para a contratada e para a administração pública.
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- TCC Ciências Contábeis [645]
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