Pagamento por serviços ambientais como mecanismo colaborador para ações de plano de bacia hidrográfica no Rio Grande do Sul
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Date
2022-04-26Primeiro coorientador
Amado, Telmo Jorge Carneiro
Primeiro membro da banca
Meirelles, Fernando Setembrino Cruz
Segundo membro da banca
Forgiarini, Francisco Rossarolla
Terceiro membro da banca
Marques, Guilherme Fernandes
Quarto membro da banca
Johnsson, Rosa Maria Formiga
Metadata
Show full item recordAbstract
O instrumento mais estratégico da Política Estadual de Recursos Hídricos do RS é o plano de bacia hidrográfica. O instrumento é usado pelo comitê de bacia hidrográfica como um norte para gerenciar recursos hídricos e processos ambientais associados. Ao longo dos anos, porém, já foram problematizadas falhas e insuficiências na implementação de suas ações. Complementar o plano junto aos comitês, propondo o pagamento por serviços ambientais como alternativa, pode ser um caminho que auxilie na solução. Assim, propor uma sequência metodológica para avaliar o uso do pagamento por serviços ambientais como mecanismo de colaboração para implementar ações de planos de bacia hidrográfica. A sequência metodológica iniciou com uma revisão sistemática de literatura global, usando o protocolo PRISMA para busca e seleção de artigos científicos. Em seguida, o programa Iramuteq foi usado o tratamento dos dados textuais dos artigos selecionados. Com isso, diferentes mecanismos de pagamento por serviços ambientais foram sumarizados, culminando em ideias representativas destes. Tais ideias foram tabuladas e usadas para elaborar um questionário, de livre escolha numérica. Paralelamente, foram feitos e conceituados outros dois questionários, um sobre estágios de características e outro sobre o nível de implementação de ações de planos de bacia, utilizando indicadores adaptados da literatura científica. Usando o método Delphi, aplicou-se todos os questionários para diferentes participantes com experiência prévia em comitês das bacias hidrográficas do rio Quaraí e Pardo. O uso do método sobre os questionários visou gerar consenso sobre a estrutura, conteúdo e ações do plano de bacia. Este também foi usado para gerar consenso sobre do pagamento de serviços ambientais, como um meio total ou parcial, de efetivar ações ou programas do plano de bacia hidrográfica. Os resultados da revisão sistemática de literatura, seguido do uso do Iramuteq, mostraram com clareza quatro classes de pagamento por serviços ambientais: recursos hídricos, ecossistema, cobertura do solo e bacia hidrográfica. Como resultados, estágios de características e nível de implementação de ações foram consensualmente baixos. Indicadores de caracterização relativos a serviços ambientais foram consensualmente muito baixos, demonstrando inexistência de interesse, ou desentendimento da relação da temática com gestão de bacia hidrográfica. Pelas respostas obtidas, não há discricionariedade na baixa implementação de ações, mas sim um vínculo entre aparente falta de capacitação nos comitês, e carência de alternativas que incentivem as ações a saírem do campo teórico. Ocorreu consenso de que as ideias representativas de PSA, junto aos participantes, podem ajudar pouco na implementação de ações do plano de bacia hidrográfica. Foi sugerido um diagrama com a adição de informações de serviços ambientais para integrá-lo nas diferentes fases do plano de bacia hidrográfica. Logo, existe espaço para melhorar ações dos planos de hidrográfica com o uso do pagamento por serviços ambientais. Contudo, os comitês de bacias hidrográficas precisam se capacitar para entender a totalidade de propostas existentes no pagamento por serviços ambientais.
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