Medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei
Resumo
O presente estudo objetiva elucidar um levantamento bibliográfico sobre a temática
medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei. As medidas
socioeducativas protegem os menores infratores, cabendo analisar como vêm sendo
aplicadas as medidas necessárias a fim de reprimir os atos infracionais praticados
pelos mesmos, encontrando o caminho mais adequado e eficaz, combatendo
possíveis reincidências futuras. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa
bibliográfica descritiva e exploratória baseada nas descrições de fatos teóricos sobre
os seguintes descritores: medida socioeducativa, Menor Infrator. Serão utilizadas as
seguintes bases de dados: Scielo, Pubmed, Lilacs, dentre outros, bem como livros,
dissertações e teses. Espera-se com este estudo contribuir para uma reflexão aos
interessados sobre a temática em questão.