Transparência pública dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre: uma análise a partir da Avaliação 360º da Escala Brasil Transparente
Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar a transparência pública dos municípios da Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) a partir da avaliação 360º da Escala Brasil
Transparente. A pesquisa classifica-se como descritiva de abordagem qualitativa, cujo
procedimento de coleta de dados é a pesquisa documental. Para a avaliação da transparência
ativa foram analisados 10 (dez) quesitos referentes a divulgação (por meio da internet) de
informações públicas de interesse público, tais como: a existência de site oficial, informações
sobre estrutura organizacional e unidades, existência de portal da transparência, informações
sobre receitas e despesas, licitações e contratos, obras públicas, informações sobre diárias,
servidores públicos, regulamentação da LAI, estatísticas de atendimento e dados abertos. Para
avaliação da transparência passiva, foram analisados 7 (sete) quesitos em relação ao
cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Com os dados coletados foi possível elaborar um
ranking da transparência pública dos municípios integrantes da RMPA, além de identificar se
todos os quesitos do checklist da EBT 360º, referentes a transparência ativa e passiva, estão
sendo cumpridos ou não por esses municípios. Por meio do ranking geral da transparência
pública dos municípios da RMPA, que é soma das notas da transparência ativa e da
transparência passiva desses munícipios, identificou-se que o município de Dois Irmãos ficou
em primeiro lugar no quesito transparência pública, totalizando 99,5 pontos, já o município de
Glorinha ficou com a última colocação com apenas 45,39 pontos. Em relação as notas da
transparência ativa, os municípios de Dois Irmãos, Gravataí e Novo Hamburgo destacaram-se
na primeira colocação totalizando 49,5 pontos cada, e o município de Capela de Santana ficou
em último lugar com 37,7 pontos. Sobre as notas da transparência passiva os municípios de
Dois Irmãos e Porto Alegre ficaram empatados na 1ª colocação com 50 pontos cada e o
munícipio de São Jerônimo obteve a pior nota totalizando somente 6 pontos num total de 50
pontos. Sendo assim, percebeu-se que o município de Dois Irmãos é o município da RMPA que
mais cumpre com a transparência pública em contrapartida o município de Glorinha é o
município que possível a pior nota no ranking geral.
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