Entre sabores e papelada: dinâmicas de regularização de empreendimentos de agroindústrias familiares rurais e urbanas no município de Santa Maria/RS.
Fecha
2022-08-31Primeiro membro da banca
Hillig, Clayton
Segundo membro da banca
Silva, Isabel Cristina Lourenço da
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Mostrar el registro completo del ítemResumen
Essa dissertação versa sobre a temática das agroindústrias familiares que são compreendidas como atividades de processamento de matérias-primas produzidas pelas famílias de agricultores familiares, que elaboram produtos como embutidos, lácteos e processamento de alimentos, visando a agregação de valor aos produtos produzindo, através da geração de trabalho e renda. Neste trabalho, o objetivo foi identificar as dinâmicas de regularização de empreendimentos de agroindústrias familiares rurais e urbanas no município de Santa Maria. Considerando as dificuldades que os agricultores relatam na obtenção da chancela do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para tanto buscou-se responder às seguintes perguntas: Quais as instâncias percorridas para formalização dos empreendimentos? Quais as limitações e conflitos encontrados pelos empreendedores das agroindústrias familiares, durante esse processo de regularização? O que dizem os atores (os técnicos e os empreendedores) acercados desafios encontrados? A partir de uma metodologia qualitativa, foram feitas entrevistas com os agentes do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria do Desenvolvimento Rural, da EMATER e entrevistados quatro empreendedores de agroindústrias familiares rurais e urbanos do município, onde buscou-se identificar quais os entraves e dificuldades que esses empreendedores encontram na regularização das agroindústrias. A pesquisa aponta que o processo de Santa Maria inclui um conjunto de etapas que passam por várias instituições da prefeitura municipal que nem todas elas dialogam entre si e por tanto os empreendedores têm dificuldades de buscar informações. As maiores dificuldades são referentes à etapa 3, que corresponde a Plantas e Memoriais, à etapa 4, que corresponde ao Licenciamento Ambiental e à etapa 5, que trata sobre o Alvará Sanitário de Veículos e documentos que os RTs, Engenheiros Civil, Contador e outros profissionais precisam agilizar. Por fim, conclui-se com a necessidade de repensar um fluxo que agregue o setor e fazer uma formação interna na prefeitura para que todos compreendam e deem mais segurança para os produtores na de começar o processo de obtenção da chancela do SIM.
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