Lutas por reconhecimento em comunidades quilombolas da fronteira oeste do Rio Grande do Sul
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Date
2022-04-20Primeiro membro da banca
Neske, Márcio Zamboni
Segundo membro da banca
Piccin, Marcos Botton
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No Brasil você fazer parte de alguma minoria social não é uma simples tarefa, pois, mesmo que
nossa imagem de país seja de ser uma população cordial, receptiva, alegre, na realidade, para
os seus conterrâneos, somos um país violento, preconceituoso, e que “mata”, privando sua
população de direitos básicos, como moradia, alimentação, educação, emprego, saneamento
básico. Esses seres que não tem acesso a esses direitos, geralmente tem características
semelhantes, são negros, pobres, periféricos, resultado da construção desta nação, de uma
história que não foi reparada, estamos falando da população negra que foi escravizada, e que
por anos e anos vem lutando para garantir o que é de direito básico de toda população. Nesse
sentido, para melhor entender como foi o processo da população negra quilombola na história,
e quais foram as mudanças causadas a partir deste reconhecimento, e se por meio deste
reconhecimento houveram impactos em relação ao acesso de políticas públicas. A partir disso,
esta dissertação buscou por meio das experiências de duas Comunidades Quilombolas da
Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul analisar sua trajetória e suas experiências mediante a
teoria do reconhecimento de Axel Honnteh, a qual considera o reconhecimento em três esferas,
o amor, o direito e a solidariedade, envolvendo as relações primárias, o estado e a sociedade,
para isso, foi realizado também uma pesquisa bibliográfica a respeito da teoria e do tema,
atrelado a uma pesquisa documental, contando ainda com entrevistas com integrantes das
comunidades, instituições parceiras, poderes públicos e demais agentes envolvidos. Desta
forma, a dissertação foi dividida em três capítulos, o primeiro abordando o reconhecimento na
esfera do amor, analisando os efeitos das relações primárias para o autoreconhecimento e a
formação de uma identidade, no segundo capítulo é tratado das políticas públicas e o direito,
apresentando a trajetória desde a criação até o acesso de políticas públicas, como a de titulação
de terras, saúde, extensão rural e como foi feito o acesso por essas comunidades. O último
capítulo aborda a criação das associações quilombolas e o seu efeito dentro da sociedade, por
meio do reconhecimento e da sua importância para os seus membros e setores da sociedade,
como movimentos sociais e até mesmo poderes públicos. Portando, por meio do estudo foi
possível analisar a importância da ancestralidade para as comunidades quilombolas, para
formação da identidade e manutenção da mesma, pois ao saber de sua história os faz ser quem
são, outro aspecto evidenciado foi o medo de não haver uma continuidade, pois a juventude é
um dos desafios. Quanto ao reconhecimento legal, foi verificado o impacto do certificado de
reconhecimento emitido pela Fundação Palmares no acesso de políticas públicas, exemplo disso
está no acesso à energia elétrica e melhoria de moradias. Contudo, ainda assim, algumas
dificuldades permanecem, a luta segue constante, buscando por meio de parcerias a manutenção
de direitos e a criação de novas oportunidades, visando melhores condições de vida para sua
população.
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